TJSP 06/10/2022 -Pág. 109 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
109
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068389-48.2022.8.26.0002; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Gustavo
Diniz Junqueira e outros; Advogada: Gabriela Pierri Schmidt (OAB: 377842/SP); Agravada: Sandra Regina Noal
2236429-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000413-65.2018.8.26.0589; Assunto: Posse; Agravante: Mayara Mamede Domingos;
Advogado: Matheus Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP); Agravado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.; Advogado:
Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB: 292228/SP)
2236428-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1074197-31.2022.8.26.0100; Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: Ever
Operações e Investimentos Ltda; Advogado: Ricardo Alves de Lima (OAB: 204578/SP); Agravado: Victor Augusto de Araújo Lino;
Advogado: Fabio Soares dos Santos (OAB: 267430/SP)
2236465-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094471-16.2022.8.26.0100; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Gaia
Securitizadora S/A; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP);
Agravado: Marcio da Rocha Camargo; Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogada: Claudia
Gonçalves Junqueira (OAB: 172718/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/10/2022
2234813-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (053.10.005557-8); Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo;
Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005557-57.2010.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Claudelicia de Oliveira de Jesus e outros; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/
SP)
2234809-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1021694-29.2022.8.26.0554;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Thiago Bonini de Carvalho; Advogada: Daniele Aparecida
Sarmento (OAB: 386844/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador)
2234817-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005203-39.2022.8.26.0297; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Cleide Lopes Martins; Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Agravado: Município de Jales
2234831-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002234-05.2022.8.26.0318; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Município de Leme; Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168/SP); Agravada:
Rosana Vaz Bertola; Advogado: Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP)
2234830-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504133-76.2020.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique
Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Wilson Andre dos Santos; Agravado: Josefa dos Santos Jordão
2234837-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504153-67.2020.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique
Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Richard Antonio Bizetto Cordeiro; Agravado: Ligia Aparecida Lang Moreno
Cordeiro
2234843-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019799-34.2021.8.26.0506; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Carla Beatriz Costa Silva Mantuanelli; Advogada: Rudilea Gonçalves Couteiro
(OAB: 230564/SP); Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB:
129695/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Advogada: Fernanda Kaori Tanaka
(OAB: 462683/SP); Agravado: Sassom Serviço de Assistrencia a Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto; Advogada: Adriana
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