TJSP 07/10/2022 -Pág. 4093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
4093
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Artur Grespi Bueno (OAB: 307881/SP) - Jéssica Faustino dos Santos (OAB:
382106/SP)
Nº 1007172-89.2021.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Passos Comercial
Hospitalar Ltda-epp - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eleine Caroline Pereira da Silva (OAB: 328552/SP) - Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/
SP)
Nº 1007931-53.2021.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Agravante: Cidinéia Januário
da Silva - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626/SP) - Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2022
Processo 0500166-74.2010.8.26.0664 (664.01.2010.500166) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Município
de Votuporanga - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas
peticionamento digital. A digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV:
GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP)
Processo 0500212-24.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - Intimação das partes de
que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o
andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP),
GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP)
Processo 0500226-42.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500226) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A
digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA
RAMOS (OAB 163600/SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP)
Processo 0500285-93.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - Intimação das partes
de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera
o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/
SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP)
Processo 0500286-15.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500286) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A
digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA
RAMOS (OAB 163600/SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP)
Processo 0500309-58.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A
digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA
RAMOS (OAB 163600/SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP)
Processo 0500351-10.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500351) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga
- Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital.
A digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GILMAR DA SILVA
FRANCELINO (OAB 320289/SP), GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP)
Processo 0500360-35.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - Intimação das partes de
que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o
andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP),
GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP)
Processo 0500428-82.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M.V. - Intimação das partes de que os autos foram
digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o andamento do
processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP), GIULLIANO
IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP)
Processo 0500432-22.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - Intimação das partes
de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera
o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/
SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP)
Processo 0500457-69.2013.8.26.0664 (066.42.0130.500457) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A
digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA
RAMOS (OAB 163600/SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP)
Processo 0500464-27.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M.V. - Intimação das partes de que os autos foram
digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A digitalização não altera o andamento do
processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP), GILMAR DA
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