TJSP 11/10/2022 -Pág. 721 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
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HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 0233235-24.2007.8.26.0100 (583.00.2007.233235) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
Santos S.a. - Vistos. Fls.437: inviável o pleito com relação ao sistema CENSEC uma vez que este Juízo não se encontra
cadastrado no mesmo. Traga o exequente planilha atualizada do débito para viabilização da inclusão do nome do executado no
cadastro de inadimplentes via sistema SERASAJUD. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN
(OAB 138712/SP)
Processo 0235599-32.2008.8.26.0100 (583.00.2008.235599) - Procedimento Sumário - Pilar Gascon Budi Martinez - Amadeu Martinez Bascunana - Banco Itaú S/A - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto,
no valor de R$ 132,65 - (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 291474/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), ERICA KOLBER BUCCI (OAB 207008/SP),
ANA PAULA DORTH AMADIO (OAB 336205/SP)
Processo 0241868-58.2006.8.26.0100 (583.00.2006.241868) - Procedimento Comum Cível - Comercial da Obra Ltda - Plínio
Gustavo Prado Garcia - Vistos. Fls. 939: Ante o lapso de tempo já decorrido, defiro mais 30 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA
PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP), PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA (OAB 15422/SP)
Processo 0241961-21.2006.8.26.0100 (583.00.2006.241961) - Execução de Título Extrajudicial - Famara Brasil Indústria e
Comércio Ltda - Carlos Roberto Alves Dantas - - Ana Lucia Colombo Redua e outro - Vistos. Fls. 433/435: Manifeste-se a parte
embargada. Int. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), FELIPE JORGE BRANCACCIO (OAB 219160/SP), HILDA ERTHMANN
PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0261571-38.2007.8.26.0100 (583.00.2007.261571) - Monitória - Contratos Bancários - B. - Genival Batista Inácio
da Silva - - T.A.M.S. - Vistos. Fls. 416: Indefiro porque decorridos muitos anos desde a última manifestação dos réus através
do advogado então constituído. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES
(OAB 167296/SP), LUIZ DE PAULA (OAB 1471/AC), LUIZ DE PAULA (OAB 1471/AC), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/
SP)
Processo 0516220-04.1986.8.26.0100 (583.00.1986.516220) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Mérito Empreendimentos S/A - Cevel Ceara Veiculos Ltda e outros - Cevel Veículos e Peças Ltda e outro - Vistos. Intime-se
o curador nomeado. Int. - ADV: VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), HAMILTON DE LIMA NETO (OAB 23464/SP),
WANDERLEY BONVENTI (OAB 35053/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 0738588-47.1991.8.26.0100 (583.00.1991.738588) - Procedimento Comum Cível - Idec - Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor - BCN - Banco de Crédito Nacional S.A. - - União de Bancos Brasileiros S.A. e outro - Vistos. Fls. 1188:
Manifeste-se o exequente quanto a proposta de acordo. Int. - ADV: RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), ARNOLDO
WALD (OAB 46560/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), CHRISTIAN TARIK PRINTES (OAB 316680/
SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 0905193-07.1996.8.26.0100 (583.00.1996.905193) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Luso Brasileiro S/a. Ozires Silva - - Debraco Desenvolvimento Brasileiro de Comodities Lrda - - Flavio Della Guardia Soares e outro - Cecilia Pereira
de Carvalho Soares - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1256. Intime-se. - ADV: CLAUDIA FABIANA CORREA LISBOA (OAB
246413/SP), HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB 406812/SP), JOAO CARLOS MENDES (OAB 113279/SP), MARIA ROSA
SATIRO MANDARANO (OAB 125254/SP), MIGUEL HUMBERTO AVILA CROQUER (OAB 168715/SP), MARCEL MASTEGUIN
(OAB 246409/SP), CARLOS ROBERTO RAFANELLI DE A.SILVA (OAB 15728 /AC), GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB
60124/RJ), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT’ANNA (OAB 91805/SP), ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP), HALISSON ADRIANO COSTA (OAB 26638/DF)
Processo 1002858-17.2019.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Mutua de Assistencia dos Profissionais
da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Renan Silva de Oliveira - - Daiane Amaral de Oliveira - Vistos. Ciência às partes da
redistribuição dos autos a este Juízo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, acostando memória de cálculo
atualizada com abatimento de valores penhorados proporcionalmente à data da efetiva constrição, indicando bens à penhora
com fins à satisfação da execução. Prazo: 15 dias. Na inércia, ao arquivo (artigo 921, III, do CPC). Intime-se. - ADV: BRUNO
MARTINS SANTOS (OAB 427410/SP), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
Processo 1004187-30.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Florentino Quintal - - Maria
Cristina Quintal - - Luis Fernando Quintal - Maria Zembla Liberato das Virgens - Vistos. 1. Fls. 168/182: Os documentos
apresentados comprovam que o bloqueio SISBAJUD (f. 163/166) recaiu sobre saldo decorrente do crédito de benefício
previdenciário, impenhorável, portanto. Expeça-se mandado de levantamento à executada, mediante apresentação de MLE.
2. Fls. 187/188: Proceda-se à pesquisa INFOJUD. 3. Fls. 192: Defiro gratuidade processual à executada. Anote-se. Int. - ADV:
FLORENTINO QUINTAL (OAB 206736/SP), JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 216295/SP)
Processo 1004789-26.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Maria Carolina Guimarães Al Zaher e outros - Vistos. Fls. 474: Oficie-se à SUSEP para que forneça informações sobre a
pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Advirta-se que a resistência
injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo
de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O
exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados
pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP)
Processo 1005085-26.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nelson Boralli - - Edna
Boralli Agra - - Elenir Aparecida Boralli Baladi - Vistos. À luz do princípio da razoável duração do processo e do poder/dever
que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade
à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou
de mediação. Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretriz de que
não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma contida no art. 331 do CPC visa a dar
maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento. Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para
os termos da ação e com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, contados na
forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial. Intime-se. - ADV: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP)
Processo 1007020-31.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - ALAIR
APARECIDA OLIVEIRA VAZ - - Espólio de DANILO SINI SCARPATO e outro - Vistos. Fls. 855/856: Expeça-se carta ao endereço
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