TJSP 20/10/2022 -Pág. 2111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
2111
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana Claudia Carvalho Vigliar
(OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 2243929-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Karla Regina Harami
Pereira Alves, - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação
do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo Vieira dos Santos
(OAB: 384019/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0007148-56.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante:
Marcos Ferreira Melo - Apelante: José Vitor Ferreira Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ADMITO
PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz
Henrique Gutierrez Nogueira (OAB: 244650/SP) (Defensor Dativo) - Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) - Liberdade
Nº 0010063-54.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Dione Willians dos
Santos Ferreira - Apte/Apdo: Edson Rocha de Oliveira - Apte/Apdo: Bruno Cardozo de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Adriano Elias Oliveira
(OAB: 222779/SP) (Defensor Público) - Marcelo Teodoro da Silva (OAB: 192150/SP) - Rodrigo Melo de Oliveira (OAB: 361307/
SP) - Liberdade
Nº 0010063-54.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Dione Willians dos Santos
Ferreira - Apte/Apdo: Edson Rocha de Oliveira - Apte/Apdo: Bruno Cardozo de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/
MG) (Defensor Público) - Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) (Defensor Público) - Marcelo Teodoro da Silva (OAB: 192150/
SP) - Rodrigo Melo de Oliveira (OAB: 361307/SP) - Liberdade
Nº 1503391-49.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Flávio Wenceslau
Eugênio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 1503391-49.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Flávio Wenceslau
Eugênio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0028333-37.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravante: Ricardo Saraiva Marques - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos,
ADMITO o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Amanda Vieira de Carvalho (OAB: 180835/SP) - Liberdade
Nº 0028333-37.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravante: Ricardo Saraiva Marques - Vistos. Fls. 312/313 e 318: tendo em vista a interposição
do Recurso Extraordinário de fls. 248/274, cuja decisão segue em separado, fica tal matéria reservada à apreciação pelo
Excelso Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Vieira de
Carvalho (OAB: 180835/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001307-17.2009.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação Criminal - Junqueirópolis - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: José Luiz Duarte Pedrosa da Silveira Barros - Apelante: Gustavo Duarte Pedrosa da
Silveira Barros - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal,
competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimemse. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP) - Nelson Massaki Kobayashi Junior (OAB: 332705/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0015837-66.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Queluz - Peticionário: João Bosco Moreira - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Abe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º