TJSP 20/10/2022 -Pág. 2612 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
2612
LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2022
Processo 0038912-62.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MAURO SOARES
DA CUNHA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 050.2014/239922-3, no dia 21/11/14, às 10:11h, dirigi-me à Rua Paracuê, Bairro Sumaré, CEP 01257-050, São
Paulo-SP, onde após percorrê-la por inteiro, não localizei o imóvel n° 275. Certifico, que encontrei a seguinte numeração no
local, próxima de onde deveria ser o imóvel n° 275, a saber:- (lado ímpar) - 243, 247, 249, 257, 261, 267, 277, 293. Lado Par
- 274 (senhora não conhece), 276, 304, 318, 336. Certifico, que liguei para o número de telefone constante do r. mandado
(25070931 e 981542867), sendo certo que ninguém atendeu. Diante do exposto, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR o réu MAURO
SOARES DA CUNHA e baixo o presente mandado em Cartório. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 28 de novembro de
2014. - ADV: DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP)
Processo 0038912-62.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MAURO SOARES
DA CUNHA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 050.2014/239947-9 dirigi-me ao endereço: Rua Alarico de Toledo Piza, 20, Vila Silva Teles, onde DEIXEI DE CITAR
a pessoa de CLÁUDIO RICIERI DE SOUZA, pois segundo a moradora do local, Sra. Valdeni, o réu acima não reside naquele
logradouro, sendo que a ora declarante desconhece sua pessoa ou paradeiro. Estando o réu, salvo melhor juízo em local incerto
e não sabido neste ato. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP)
Processo 0038912-62.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MAURO SOARES
DA CUNHA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 050.2014/260477-3 dirigi-me à Rua Parecue, 275, Jd. Benfica, Itaim Paulista, onde citei Mauro Soares da Cunha
do inteiro teor da denúncia e intimei-o dos termo do mandado, entregando-lhe a contrafé, tendo ele, exarado o seu ciente no
anverso e manifestado o seu interesse em ser defendido pela Defensoria Pública, conforme declaração anexa. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP)
Processo 0038912-62.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MAURO SOARES
DA CUNHA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 050.2014/260474-9 dirigi-me ao endereço da rua Parecue , 275, onde deixei de citar e intimar o réu Mauro Soares
da Cunha , em virtude dele não mais residir ali e encontrar-se em endereço desconhecido. Informação fornecida pela Srta. Ana
Paula que me atendeu no local e identificou-se como irmão do aludido réu. Devolvo este r. Mandado para as medidas cabíeis
e o considero em lugar incerto e não sabido O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de janeiro de 2015. - ADV: DOUWYL
CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP)
Processo 0038912-62.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MAURO SOARES
DA CUNHA - Decido nos autos principais. - ADV: DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2022
Processo 1520578-36.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- FELIPE MORAES DOS SANTOS NASCIMENTO - - RODRIGO INACIO ROZINO DOS SANTOS - - FELIPE GUINATE DA
SILVA - pela ausência de caracterização, neste momento, dos pressupostos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de
Processo Penal, concedo a liberdade provisória aos denunciados RODRIGO INACIO ROZINO DOS SANTOS, FELIPE GUINATE
DA SILVA e FELIPE MORAES DOS SANTOS NASCIMENTO, subordinada, porém, à fiel observância das seguintes medidas
cautelares: a) comparecimento a todos os atos processuais, inclusive audiência designada para o dia 10/11/2022, às 15h30, e
comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades, bem como eventual atualização de endereço; b)
proibição de ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem prévia comunicação ao Juízo do lugar onde será encontrado e
c) recolhimento domiciliar no período noturno (das 22 horas às 6 horas) e nos dias de folga (CPP, arts. 310 e 319), sob pena de
revogação do benefício. - ADV: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO BALBONE COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA PEREIRA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0587/2022
Processo 0028497-83.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GIVANILDO NOE DA SILVA fica a defesa intimada a apresentar sua resposta à acusação , no prazo legal. - ADV: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB
211121/SP)
Processo 1514903-92.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALDENI MANOEL DA SILVA Para a tentativa de acordo de não persecução penal, para os fins do disposto no art. 28-A do Código de Processo Penal, com
a redação dada pela Lei n. 13.964/19, designo audiência para o dia 24 de outubro de 2022, às 13h10, a qual será realizada de
forma remota (virtual). - ADV: MAURO APARECIDO ASSUNÇÃO (OAB 147589/SP)
Processo 1518142-07.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO GUSTAVO CASTRO
- Fl. 206: anote-se a constituição de Defesa para acesso aos autos e futuras intimações. Fl. 205: tendo em vista a informação
fornecida pelo CDP de Vila Independência, dando conta de que não há possibilidade de apresentação dos cinco réus em
uma mesma sala virtual, tendo em vista que “cada sala comporta no máximo 2 réus”, fica mantida a audiência no formato
PRESENCIAL, conforme deliberado na decisão de fls. 97/101. Int. - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), ALINE
MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
Processo 1519245-49.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - Justiça Pública
- ROMARIO NASCIMENTO SANTOS - Sobre o pedido de habilitação, formulado pela Defesa do réu R. N. S., em vista do
instrumento de procuração juntado (fls. 97), DEFIRO o ingresso da defensora. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5,
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