Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
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hospitalar; Agravante: C. N. U. - C. C.; Advogada: Marina Alves Mandetta (OAB: 206516/RJ); Advogado: Juliana Gregório de
Souza (OAB: 177008/RJ); Advogada: Nathalia Hang Schiatti (OAB: 175344/RJ); Agravado: L. S. B. (Representado(a) por sua
Mãe); Agravado: V. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Pontes de Camargo Diegues (OAB: 207202/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257524-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003360-80.2022.8.26.0445;
Alimentos; Agravante: C. R. C.; Advogada: Dalva Domiciano Martins Roberto (OAB: 329501/SP); Agravado: M. G. de S.;
Advogado: Deniz Goulo Vecchio (OAB: 282069/SP); Advogado: Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257537-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075573-89.2021.8.26.0002; Vícios
de Construção; Agravante: Construtora Emccamp Ltda; Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG); Advogado:
Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Agravado: Condomínio Residencial Pamplona; Advogado: Francisco de Assis
Mota (OAB: 329751/SP); Advogada: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues (OAB: 165830/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257540-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Petição Cível; 1100747-63.2022.8.26.0100; Espécies de Sociedades;
Agravante: Mateus Foz Caltabiano; Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo
Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Agravante: Pedro Foz Caltabiano; Advogada: Monica Del Rosso Scrassulo (OAB: 310883/
SP); Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/
SP); Agravante: Maria Foz Caltabiano; Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo
Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Agravante: Bruno Papa Caltabiano; Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB:
60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Agravante: Anna Papa Caltabiano; Advogada:
Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Agravante:
Luiza Papa Caltabiano; Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos
Santos (OAB: 299403/SP); Agravada: Mariana Linhares Caltabiano; Advogado: Rodrigo de Braga Fiuza (OAB: 195454/SP);
Agravada: Rosane Maria Caltabiano Factore; Advogada: Thais Maria Leonel do Carmo (OAB: 157419/SP); Agravado: Caltabiano
Veículos S.a; Advogado: Rodrigo de Braga Fiuza (OAB: 195454/SP); Agravado: BR Empreendimentos e Participações Ltda.;
Advogado: Rodrigo de Braga Fiuza (OAB: 195454/SP); Agravada: Susana Linhares Caltabiano (Espólio); Advogada: Caroline
Narcon Pires de Moraes (OAB: 345730/SP); Agravado: Espólio de Bruno Rosário Caltabiano; Advogada: Caroline Narcon Pires
de Moraes (OAB: 345730/SP); Agravada: Caroline Narcon Pires de Moraes; Advogada: Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB:
345730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2257543-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013786-07.2022.8.26.0008; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Marina Alves Bastos; Advogada: Giovana Paola Batista Rodrigues (OAB: 245314/SP); Agravado:
Hospital Sagrada Família; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2257544-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B.
PAULA LIMA; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001999-17.2021.8.26.0654;
Revisão; Agravante: R. A. D. C.; Advogada: Elaine Maria de Queiroz Caetano (OAB: 400667/SP); Agravada: G. V. C. (Menor(es)
representado(s)); Agravado: J. G. V. C. (Menor(es) representado(s)); Agravada: M. V. L. (Representando Menor(es)); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257547-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Guarulhos; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1035249-36.2022.8.26.0224;
Alimentos; Agravante: B. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Fernandes Vomero (OAB: 404128/SP);
Agravante: P. de S. (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Fernandes Vomero (OAB: 404128/SP); Agravado: J. J. dos
S.; Advogada: Sílvia Yasue Anami (OAB: 364836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257548-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Usucapião; 0000721-87.2015.8.26.0563; Usucapião
Extraordinária; Agravante: Ana Ribeiro Leal; Advogado: Felipe Leal Derrico (OAB: 346949/SP); Agravada: Therezinha Elizabeti
Derrico Mendes; Advogado: Noe Aparecido Martins da Silva (OAB: 261753/SP); Agravada: Maria Apparecida Derrico Fortes;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º