TJSP 22/11/2022 -Pág. 1495 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
1495
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501839-22.2022.8.26.0161; Roubo Majorado;
Apte/Apdo: Emanoel da Silva Santos; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apte/Apdo: Felipe de Souza Geraldo Nazário; Advogado: Claudio
Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501853-96.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501853-96.2022.8.26.0228; Furto
Qualificado; Apelante: Ryan de Oliveira; Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1501854-06.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501854-06.2022.8.26.0544; Receptação; Apelante:
Adrian Silva Ferreira; Advogado: Welikris Silva Pereira (OAB: 419973/SP); Apelante: Lucas Vinicius Teofilo Vicente; Advogado:
Welikris Silva Pereira (OAB: 419973/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501859-40.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501859-40.2022.8.26.0540; Furto Qualificado;
Apelante: Valdemir Nogueira; Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501861-38.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA;
Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501861-38.2021.8.26.0542; Roubo Majorado;
Apelante: EMANOEL FERREIRA LIMA; Advogado: Claudio de Paula Campos (OAB: 369891/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501863-77.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501863-77.2022.8.26.0540; Furto Qualificado; Apelante:
ELCIO DE SOUZA MOURA; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501875-55.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501875-55.2021.8.26.0628; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCOS VINICIUS NUNES DE JESUS; Advogada: Larissa Grazielle Dethman Cavaleri
(OAB: 423563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501882-49.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO;
Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501882-49.2022.8.26.0616; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Lucas Ribeiro Mendes; Advogada: Rosana Aparecida Ribas Maciel (OAB: 318183/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501885-36.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501885-36.2020.8.26.0628; Roubo Majorado;
Apelante: David Santos Moura; Advogado: Marcos Augusto Amadeu Teodoro (OAB: 441625/SP); Apelante: Lucas Costa Oliveira;
Advogada: Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB: 408539/SP); Apelante: Monalisa Pereira Gomes; Advogada: Gleyse da
Silva Melo (OAB: 259708/SP); Apelante: Reinan Godoy da Silva Oliveira; Advogado: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º