TJSP 23/11/2022 -Pág. 2041 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
2041
SP), RENAN GUSTAVO DA SILVA MANOEL (OAB 443177/SP)
Processo 1073982-94.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glaucio Bueno de
Oliveira - Vistos. Fls. 657/658: Defiro. Providencie a Z. Serventia a adequação do registro do polo passivo, com ajuste da
denominação da Requerida, bem como efetivação de pesquisas para localização de endereços da Requerida, uma vez que
o endereço apontado pela Requerente já foi utilizado em tentativa frustrada de citação postal (fls. 631). Int. - ADV: DIVINO
DUARTE DE SOUZA (OAB 10535/GO)
Processo 1076169-17.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo
Campos Acacio - Vistos. Intime-se o apelado para contrarrazões, nos termos do art.1010, § 1º do CPC. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV: JOSÉ ITALO GARCIA JUNIOR
(OAB 363612/SP), CAROLINA MORAES OLIVEIRA COUTO (OAB 452630/SP)
Processo 1077733-31.2021.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Solven Solventes e Quimicos Ltda. Vistos. Fls. 567/584: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito
nomeado no tocante à sua estimativa de honorários. Após, nova conclusão. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES
CHIARELLI (OAB 156154/SP)
Processo 1115281-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flexmix Tecnologia
de Concreto Ltda - Vistos. Em observância ao §1º do artigo 382 do Diploma Processual Civil, deverá parte Requerente aditar a
petição inicial para incluir no polo passivo os interessados na produção de prova ou fato a ser provado, os quais serão citados
neste feito, para garantia de contraditório e validação de utilização futura da prova almejada. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
- ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP)
Processo 1500030-35.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público /
Indenização ao Erário - Rubem Alves da Silva Junior - Vistos. As audiências têm sido realizadas, com sucesso, em seu formato
virtual. As exigências de cautela, impostas pela pandemia, incorporaram tal prática. Não há previsão nem a certeza de que as
mesmas voltem a ser realizadas no formato presencial. Constata-se, ao longo do feito, tratar-se de meio que facilite, inclusive,
a participação das testemunhas, sem prejuízo do exercício da ampla defesa e contraditório. Neste cenário, não se faz possível
postergar o prosseguimento do feito à espera da designação de data para audiência presencial. Roga-se às partes e aos seus
patronos para que auxiliem o Juízo na condução da parte técnica/digital à disposição dos que forem participar da solenidade.
Observado o teor do provimento CSM 2557/2020, a audiência de instrução será realizada na forma virtual. Para realização
de audiência, designo a data de 02 de março de 2023, às 14h30. Caberá às partes, no prazo de 10 (dez) dias, complementar
as qualificações fornecidas nos autos (advogados, partes/prepostos, testemunhas que participarão do ato instrutório), com
indicativo dos endereços eletrônicos para os quais serão remetidos os convites para participação na audiência. A inércia será
compreendida como desistência da oitiva da testemunha sem endereço eletrônico informado ao Juízo. Serão consideradas as
informações já prestadas nos autos. Caberá aos advogados proceder nos termos do artigo 455 e parágrafos do Novo Código
de Processo Civil, providenciando a intimação de suas testemunhas, comprovando-se nos autos, ou indicando, no prazo de 10
(dez) dias, eventuais testemunhas que demandem intimação especifica, nos termos do §4º do artigo 455 do Diploma Processual
Civil, com informação de endereço eletrônico do órgão público a que se vincula a testemunha, caso seja servidor público, de
modo a possibilitar sua requisição. Int. - ADV: LEILA ADRIANA CALIARI (OAB 239612/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0896/2022
Processo 1012341-13.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Wilson Costa de
Aguiar - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: VALMIR COCEV (OAB 396081/SP)
Processo 1024029-50.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Linha Universidade S.a. - Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda - Nos termos do
artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ANA PAULA
MORAES DE MELO BONATTO (OAB 264679/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), FABIO SHIMAZAKI
KUBOTA (OAB 312802/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 1035901-81.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Dorival dos
Santos - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO
(OAB 262694/SP)
Processo 1042148-78.2022.8.26.0053 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Lucas Faraldo Knopf - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351
do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, ou se querem o julgamento no estado em que se encontra o processo. - ADV: ROBERTO RICOMINI
PICCELLI (OAB 310376/SP)
Processo 1046281-42.2017.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - H Print
Reprografia e Automação de Escritório Ltda - Em Recuperacão Judicial - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o
apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com
as cautelas de praxe. - ADV: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB 11903/MT), FÁBIO LUIS DE MELLO
OLIVEIRA (OAB 6848/MT)
Processo 1055291-76.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura do Município de São
Paulo e outro - Rivaldo Sant’anna - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: CÉSAR
AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP)
Processo 1062561-15.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Vitor Lucas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º