TJSP 06/12/2022 -Pág. 1186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
1186
DESPACHO
Nº 0000450-76.2021.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Josimar Aparecido
Job (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Macaubal - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 143/160) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Mirella Cristina Bispo Chamas
(OAB: 357380/SP) - Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781/SP) (Procurador) - Elizangela Rodrigues Moura (OAB: 315870/SP)
(Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0000450-76.2021.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Josimar Aparecido Job
(Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Macaubal - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 161/179) com fundamento
no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Mirella Cristina Bispo Chamas
(OAB: 357380/SP) - Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781/SP) (Procurador) - Elizangela Rodrigues Moura (OAB: 315870/SP)
(Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0000451-61.2021.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Elizier da Silva
Cevada (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Macaubal - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 150/168 e 188/206)
com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Mirella
Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380/SP) - Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781/SP) (Procurador) - Elizangela Rodrigues
Moura (OAB: 315870/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0000451-61.2021.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Elizier da Silva
Cevada (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Macaubal - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 169/187) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Mirella Cristina Bispo
Chamas (OAB: 357380/SP) - Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781/SP) (Procurador) - Elizangela Rodrigues Moura (OAB:
315870/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0000569-46.2021.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Município de Cerquilho
- Apelada: Cláudia de Almeida - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 361/376) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador) Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0001112-54.2013.8.26.0032 (003.22.0130.001112) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo:
Alcides Reinaldo Polido - Apte/Apdo: Lucilene Floriano - Apte/Apdo: Márcia Maria de Souza Gomes - Apte/Apdo: Marisa Souza
Bonfim Rosa - Apte/Apda: Neide de Oliveira Cardoso - Apdo/Apte: Município de Araçatuba - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: João
Victor Moroso Capelari (OAB: 376095/SP) - Laís Rissi (OAB: 365160/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0001597-10.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Kazuiuki
Yshida - Apelado: São Paulo Transporte S/A - SPTrans - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 623-31) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Guilherme Gabriel (OAB:
276978/SP) - Marcio Campos (OAB: 131463/SP) - Lia Rosangela Spaolonzi (OAB: 71418/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0002695-09.2021.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Eliseu Martins - Apelado:
Município de Cubatão - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 253/268) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Regianne da Silva Machi
(OAB: 163534/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0003506-87.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jesse Gonçalves
de Oliveira - Apelante: Maria Isabel Buzzoni Ferreira - Apelante: Aparecida Marques de Araujo - Apelado: Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de
novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Renato Delbianco - Advs: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Marcio
Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0004491-67.2010.8.26.0271 (271.01.2010.004491) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU de São Paulo S/A Emtu/sp - Apelado: Antonio Rando Netto - Apelado: Ramiro de
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