Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2300
de 15 (quinze) dias, devendo refazer o cálculo utilizando o IPCA como índice de correção monetária. Após, nova conclusão.
Intimem-se. - ADV: IVAN ALLEGRETTI (OAB 15644/DF), BRUNO MILETTO (OAB 20044/DF)
Processo 1072569-85.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Eliana Paiva Menta - Vistos. Fls. 150/155:
Manifeste-se a autoridade coatora sobre o pedido formulado pela impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão.
Intimem-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0943/2022
Processo 0004992-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0605520-49.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edilaine Gardin - - Maria
Isabel Oliveira Silva - - Sandra Aparecida Barbosa - - Eliana Aparecida Ferreira dos Santos - - Ilka Oliveira da Silva - - Benedita
Marlene dos Santos - - Andre Augusto Pires - - Dario Moreira Campos - - Luciene Peres Levy Ribeiro Santos - - Beatriz Maia
- MLE 20221125111126068218 / 20221125111620068221 / 20221125111828068227 encaminhado ao Banco do Brasil para
quitação - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0007711-33.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - ANTONIO CARLOS RAIMUNDO
CYRNE - MLE 20221125105859068212 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: EUZA MARIA ROCHA IZIDORIO
CARDOSO DE MELLO (OAB 281794/SP)
Processo 0008417-84.2017.8.26.0053 (processo principal 0116106-08.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Carlos Eduardo de Souza - - Nada Soldani - - Magda Lourdes D elboux Figueiredo - - Adenice Teles de
Almeida - - Terezinha de Albuquerque Maranhão - - Marcelo Oliveira Felisberto - - Marcia Oliveira Mora Bueno - - Solange Alves
de Souza - - Marcia Aparecida Borges dos Santos - - Odila Correa Brienza - - Maria Aparecida Valentim Cunha - - Neyde Pires
Policeno Rosa - - Neyde Borges Luiz - - Bruno Paulo Singilo - - Alice da Silva Simonatto - - Joao Henrique de Moura Souza
- - Patricia de Moura - - Claudia Ines Begalli - - Kaique Oliveira Mora - - Marinita Singillo - - Marilde Conceição do Carmo - Sidney Talarico da Cunha Figueiredo - - Rosa Aparecida Jurcovich de Carvalho - - Marcia Oliveira Mora Bueno e outro - MLE
20221124120540065608 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Ciência à Fazenda do Estado da transferência bancária
à CBPM. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/
SP)
Processo 0014875-83.2018.8.26.0053 (processo principal 1014751-59.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - IRANI ROSA LEITE - - ZILDA SABINO - - MARIA APARECIDA SALA PERES
BAPTISTA - - ALI DE ASSIS FILHO - - RONALDO COSMO DA SILVA - - IVANIR RAPHAEL - - SHIRLEI BARBOSA DA SILVA - ROBERTO AKIRA OHISHI - - REGINA MARINHO MAGALHÃES BIZACHA - - MARIA DAS GRAÇAS SOARES SILVA AMARAL
e outro - MLE 20221130103900079795 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação. - ADV: MARCUS VENICIO GOMES
PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0015843-74.2022.8.26.0053 (processo principal 0021692-47.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Curciol Sociedade de Advogados - MLE 20221125103135065890
encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0016676-29.2021.8.26.0053 (processo principal 0034688-77.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - MLE
20221125103756065898 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/
SP)
Processo 0018329-03.2020.8.26.0053 (processo principal 1055760-25.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Serviço Noturno - Maria Argentina Rodrigues Pimentel - MLE 20221130165240085257 encaminhado ao Banco do
Brasil para quitação - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/
SP)
Processo 0021577-79.2017.8.26.0053 (processo principal 1014845-02.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jorge Eduardo Vieira - - Aurea Vissoto Soler - - Vera Maria Botelho
Ferraz - - Silvia Helena Bastelli Gagliardo - - Sandra Lucia Alves de Camargo - - Yodette de Paula Rodrigues - - Adail Rojas
Salazar - - Alzira Fraga Lima Odassi - MLE 20221129133321078003 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV:
PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0022308-41.2018.8.26.0053 (processo principal 1027278-72.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Rafael Martins Miranda Ignácio - MLE 20221130171615085264 encaminhado ao Banco do
Brasil para quitação - ADV: FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP)
Processo 0026285-41.2018.8.26.0053 (processo principal 0006818-57.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciano Werneck Barreto - - Sonia Pinheiro de Souza - - Sherly
Maria Elias da Silva - - Rosely Mabel Erbisti - - Rita de Cássia Ferreira Moraes - - Moisés Eles Maria - - Maristela Moreira
dos Santos Cretella - - Maria Helena Cardoso Leme Proença - - Maria Aparecida do Carmo Santos - - Marcio da Silva Santos
- - Douglas Viola - - Leila Aparecida de Jesus Turibio Dias - - José Luiz Tuckmantel - - Israel Claudiano - - Flavio Zuffellato - Elizete Rodrigues de Oliveira Moraes - - Cristina Aparecida Perazolli Santos - - Bernadete Spadão - - Ana Tercilia Gusmão - Abel Ricardo Agante da Silva - MLE 20221124111743064164 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Ciência à Fazenda
do Estado sobre as transferências efetuadas à SPPREV e IAMSPE. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), BRASIL
SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA (OAB 3718/SP)
Processo 0032973-77.2022.8.26.0053 (processo principal 1061787-53.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - R K Com e Confeccoes Ltda - MLE 20221130120245081265 encaminhado ao Banco do Brasil para
quitação. Ciência àq Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: ROGERIO BABETTO (OAB 225092/SP)
Processo 0037507-69.2019.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Agatha Maria D angelo - MLE 20221124103038064340 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV:
GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0037507-69.2019.8.26.0053/28 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Yolanda D angelo - MLE 20221124110132064369 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação. Ciência à Fazenda
do Estado das transferências bancárias ao IAMSPE e SPPREV. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º