TJSP 12/01/2023 -Pág. 4103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
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digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB
162486/SP)
Processo 0066644-45.2012.8.26.0602 (060.22.0120.066644) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação Dom Aguirre - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 602.2014/021100-9 dirigi-me à Rua da Penha,1159,centro, dia 08/04/2014 ,às 10:15h e encontrei
estabelecido no local escritório do Dr. Francisco Carlos Damião Júnior, onde a requerida não é nem mesmo conhecida. O
referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 10 de abril de 2014. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA
VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 0066644-45.2012.8.26.0602 (060.22.0120.066644) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Dom Aguirre - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida
para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA
(OAB 162438/SP)
Processo 1000297-61.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom
Aguirre - Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB
61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 1003144-07.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Ferreira Brasil
Franciulli - - Gilson da Silva - Andre Macedo Campos Toledo e outros - Providencie a parte requerente a inclusão na minuta
do edital de fls. 314 da advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV,
do CPC. Após, expeça-se edital, com prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP),
JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302771/SP)
Processo 1005064-45.2022.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ômega Veículos Sorocaba Ltda.
- Fernando de Souza - É A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. DECIDO. Tendo em conta que a finalidade da presente medida cautelar
esgotou-se com a realização da prova pericial, JULGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
presente PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ajuizada por ÔMEGA VEÍCULOS SOROCABA LTDA em face de FERNANDO
DE SOUZA, declarando findo este processo sem fazer qualquer juízo de valor acerca da prova produzida ou discorrer sobre as
consequências jurídicas daí decorrentes. Ante a inexistência de lide, não há sucumbência, com custas e despesas correndo por
conta da requerente. Não há prevenção deste juízo para eventual e futura ação a ser agitada com base nos mesmos fatos (artigo
381, § 3º, do CPC). Nos termos do artigo 383 do CPC, aguarde-se em cartório durante 1 (um) mês, para extração de cópias
e certidões pelos interessados. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão dos honorários do Patrono do réu (provisão a
fls. 28), constando que a atuação foi integral. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Sorocaba, 10
de janeiro de 2023. MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: LEANDRO MACHADO BINO (OAB
174565/SP), CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS (OAB 317500/SP)
Processo 1005375-70.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano de Almeida Tomaz
- Vistos. Intime-se novamente o IMESC pelo Portal Eletrônico para que, em 30 dias, agende a perícia já determinada, sob pena
de crime de desobediência. Int. - ADV: ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB 244791/SP)
Processo 1005801-87.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imperial Lavanderia Eireli Epp Providencie o requerente, em cinco dias, a taxa, em número suficiente (pessoas e endereços), para expedição de AR. - ADV:
GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP)
Processo 1006403-10.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Maria Carlos do Nascimento
Oliveira - Grupo Educacional Uniesp Faculdade de Sorocaba - - Uniesp S.a. e outros - HOMOLOGO por sentença o acordo
celebrado entre as partes a fls. 603/606, e, em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, sem prejuízo do cumprimento do avençado.
Custas na forma da lei. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, arquive-se, observadas
as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP),
DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1006864-21.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Jose Pereira da Rocha - Maria Madalena Otílio da Rocha - - Renato Otílio da Rocha - Hospital Samaritano Ltda. - - Reinaldo Licciardi - Vistos. Mídias
depositadas a fls. 1011: fica facultado ao réu a retirada da cópia que lhe cabe, no prazo de 5 (cinco) dias, com manifestação,
querendo, nos 15 (quinze) dias seguintes. Int. Sorocaba, 10 de janeiro de 2023. - ADV: JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS
MARQUES SILVA (OAB 293828/SP), LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/
SP), MICHEL PAZINI AYRES (OAB 315976/SP), THAMIRES TOTA SILVA (OAB 406417/SP), JOÃO PAULO VIEIRA SILVA PINTO
(OAB 454180/SP)
Processo 1006953-34.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Mmn Global Marketing
e Participações Ltda - Clovis Caetano de Oliveira Santos Junior - Fls. 274: pelo que consta da certidão juntada, já houve a
dissolução e a liquidação da sociedade autora, de modo que, em tese, esta não possui mais personalidade jurídica (art. 1.109
caput do Código Civil), de modo que não poderia figurar no polo ativo. Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, esclareça a
autora sua legitimidade ativa. Intimem-se. - ADV: MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP)
Processo 1008157-52.2020.8.26.0451 - Monitória - Compra e Venda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda. - Juliano
Mioduski Franco - Juliano Mioduski Franco - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Manifeste-se o interessado, em 05
(cinco) dias, acerca dos resultados das pesquisas. - ADV: CELIA INES DA SILVA (OAB 14409/PR), HELOÍSA CONTI ANDRIETTA
(OAB 357238/SP), BRUNA SANTOS FRANCO (OAB 112102/PR), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1009391-04.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Palamidese Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - Fls. 160/182: para o recebimento do aditamento à inicial deverá a autora comprovar o recolhimento da
diferença da taxa judiciária referente à majoração do valor da causa. Intimem-se. - ADV: DANIEL SENA DA SILVA (OAB 400418/
SP)
Processo 1010741-66.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Defiro a suspensão da execução, vez que o devedor não possui bens penhoráveis, consoante art. 921, inciso III, do Código
de Processo Civil. Intime-se a Defensoria pelo Portal. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1015186-20.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - José Lins Barreto Refriso Refrigerantes Sorocaba Ltda - Wfsp Administração Empresarial - Fls. 33 e 34: manifeste-se o habilitante, providenciando
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