TJSP 20/01/2023 -Pág. 2612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
2612
ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP)
Processo 0010149-38.2022.8.26.0405 (processo principal 3013634-10.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - RESINAC INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se o incidente de cumprimento
de sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), MARCELO SEREI (OAB 237862/SP)
Processo 0010153-75.2022.8.26.0405 (processo principal 1017122-31.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Invalidez Permanente - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Jair Maciel Fidélis - Vistos. Fls. 146/147,
manifeste-se a Exequente. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), ALBERTO LUIS
SCKER DE SOUZA (OAB 329039/SP)
Processo 0010939-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1030184-75.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Edna Aparecida Palmieri - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Vistos. Intime-se novamente o perito judicial, via e-mail, para que dê atendimento ao despacho, fls. 520. Intime-se. - ADV: CAIO
CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), ANDREA ROCHA
BRAGA (OAB 147770/SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/
SP)
Processo 0011916-14.2022.8.26.0405 (processo principal 1015452-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fernanda Cristina de Carvalho - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo:
10 dias. Int. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP)
Processo 0012473-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1004914-73.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ralfe Nunes dos Santos - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Prazo: 15
dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012527-64.2022.8.26.0405 (processo principal 1006345-45.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Massami Abe - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Sob pena de
aplicação de multa. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012532-86.2022.8.26.0405 (processo principal 1004568-25.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jaqueline Maia Silva - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Sob pena de
aplicação de multa. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012536-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1003393-93.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Everton de Siqueira Silva - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Prazo: 15
dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012916-49.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Tatiane Kamizaki
Arendt - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0012972-82.2022.8.26.0405 (processo principal 1026012-51.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Marisa Gomes - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP)
Processo 0013417-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1003634-67.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anderson Pereira - Vistos INTIME-SE a Fazenda
requerida- via Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo
535. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0013729-47.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Camila Ribeiro Pinto - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. Aguarde-se decurso
de prazo da FITO. Decorrido o prazo sem manifestação, torne o incidente concluso. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO
JAQUES (OAB 276746/SP), CAMILA RIBEIRO PINTO (OAB 354466/SP)
Processo 0014857-34.2022.8.26.0405 (processo principal 1026558-09.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Mendes de Araujo da Silva - - Karina Celia da Cruz Santos - - Eduardo
Rogerio da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB
407695/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP)
Processo 0014870-33.2022.8.26.0405 (processo principal 1002826-62.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wellington João Batista da Silva. - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Sob
pena de aplicação de multa. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0015105-05.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na
forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se a extinção ao DEPRE. Int. - ADV: PORTO
CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 23546/PE)
Processo 0015253-11.2022.8.26.0405 (processo principal 1002970-36.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Odair Marques da Silva Pereira - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0015254-93.2022.8.26.0405 (processo principal 1003581-86.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Talita Ditilhio Vecchi - Vistos Diga a FESP sobre a manifestação retro. Sob pena de
aplicação de multa. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0015256-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1005481-07.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jose Roberto Moreira de Souza - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Sob
pena de aplicação de multa. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0015267-92.2022.8.26.0405 (processo principal 1008323-57.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael da Silva Mello - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Sob pena de
aplicação de multa. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0015604-81.2022.8.26.0405 (processo principal 1000594-77.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jefferson Alvarenga Pereira - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 0016132-52.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após,
oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0016132-52.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Izabel dos
Santos Vaz - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao
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