TJSP 20/01/2023 -Pág. 2660 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
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Processo 0006088-83.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Eugene Fre - Vistos. Ante a informação acerca do
regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício,
promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP)
Processo 0006386-13.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - JOSE SILVEIRA - Vistos. Ante a informação acerca do
regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício,
promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS (OAB 218199/SP), GABRIEL
GOMES DAGUANO (OAB 405339/SP)
Processo 0007161-90.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Luciana da Silva Mamede - Vistos. Ante a informação
acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou
benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 0007627-84.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Roni Gleiton Ferreira - Vistos. Ante a informação
acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou
benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: MARIANA BERTOSI GOMES (OAB 334642/SP)
Processo 0008244-62.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- CELSO REZENDE ALVES - Vistos. Por ora, solicite-se informação sobre o atual endereço do réu CELSO REZENDE ALVES
à Vara das Execuções Criminais de Assis/SP, tendo em vista que se encontra em cumprimento de pena no PEC n.º 000438639.2016.8.26.0026. Int. - ADV: SAMUEL CEZARIO BACHIEGA (OAB 359596/SP)
Processo 0010374-36.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Marcelo Miranda - Vistos. Ante a informação
acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou
benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB 396833/SP)
Processo 0010449-07.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ANDREISSON BENICIO SOUZA DOS SANTOS Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguardese o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA
BORGES (OAB 443566/SP)
Processo 0010450-60.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Mariane Ferraz Carro - Vistos. Ante a informação
acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou
benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)
Processo 0011822-73.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Rubens Fernando Cavalcante - Vistos. Ante a informação
acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou
benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP)
Processo 0012767-65.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JORGE ALBADALEJO MOLA - Vistos. Ante a informação
acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou
benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)
Processo 1500447-57.2022.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CELSO MARTINS DOS SANTOS NETO - Vistos. As matérias arguidas na defesa prévia (fls. 86/102) se referem ao mérito e,
como tal, serão apreciadas oportunamente. Estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se
trata de nenhuma das hipóteses dos artigos 395 e 397 do mesmo diploma legal, assim como tampoucose verifica qualquer das
hipóteses de exceção do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006. Sendo certa a materialidade do fatoe havendo indícios de autoria,
recebo a denúncia de fls. 71/73,oferecida pelo representante do Ministério Público contra CELSO MARTINS DOS SANTOS
NETO, como incurso no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso V, ambos da Lei n.º 11.343/06. Anote-se no sistema
o recebimento da denúncia. Acolho a ouvida das testemunhas arroladas pela defesa (fl. 102). Nos termos do Comunicado CG
284/2020, designo a audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 09 de maio de 2023,
às 15h30min. Cite-se o réu e requisite-se-o, se o caso. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas comuns Márcio Henrique
Arruda e Gabriel Magro Hernandes e a testemunha de acusação Mario Augusto da Silva Carvalho. No ato da intimação, o oficial
de justiça deverá perguntar ao(à)(s) vítima(s)/testemunha(s)/réu(ré)(s) o número de seu celular, a ser certificado, bem como
deverá informar que será(ão) contatado(a)(s) por esse celular indicado, a fim de ser(em) ouvido(a)(s) por videoconferência.
Intime(m)-se o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es). Ciência ao representante do Ministério Público. Fls. 124/125: tendo em vista
a procuração juntada aos autos, providencie-se as anotações e regularizações necessária, inclusive nos autos em apenso (n.º
0000082-68.2023) Int. - ADV: OSVALDO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB 286291/SP), JONATHAN MARTINS PEREIRA
(OAB 440813/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2023
Processo 0000137-19.2023.8.26.0408 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado
de prisão - EDERSON MARDEGAN - Vistos. Designo a audiência de custódia, por meio de videoconferência, para o dia 19 de
janeiro de 2023, às 11h45min. O autuado será ouvido na sala preparada nas dependências da Cadeia Pública de São Pedro
do Turvo/SP, devidamente homologada pela Corregedoria, conforme ofício nº 9897/2021 (expedido no âmbito do processo nº
2021/115528). Providencie-se o necessário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 1500854-59.2020.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAURILIO RAMOS DOS REIS - Vistos. I) Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. II) Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro
honorários nos termos da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a
respectiva certidão. III) Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente
para a execução da pena privativa de liberdade e/ou restritiva(s) de direitos imposta(s) e ao respectivo estabelecimento prisional,
se o caso. IV) Oficie-se aos órgãos de praxe. V) Quanto ao valor apreendido nos autos, expeça-se o mandado de levantamento
para que o Oficial de Justiça entregue ao réu, mediante assinatura. O Oficial de Justiça informará o réu de que para efetuar
o levantamento do valor apreendido, deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil, munido do mandado que lhe foi
entregue, além dos seus documentos pessoais. VI) Quanto a(s) amostra(s) da(s) droga(s) apreendida(s), guardada(s) para
a contraprova, determino seja(m) encaminhada(s) para destruição. VII) Após, feitas as devidas anotações e comunicações,
arquivem-se os autos, lançando a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”. Int. - ADV: FABRIZIO
JACOMINI FERRAZ DE ANDRADE (OAB 219337/SP)
Processo 1501390-02.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IRINEU VALENTIM RIBEIRO
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