TJSP 24/01/2023 -Pág. 2659 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Habeas Corpus Criminal
Total
3
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
2659
3
2305855-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CAMILO
LÉLLIS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 700306108.2011.8.26.0050; Homicídio Qualificado; Impetrante: Amarildo Domingos Cardoso; Paciente: Marcos Paulo Vidal de Castro;
Advogado: Amarildo Domingos Cardoso (OAB: 10547/GO); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 5ª Vara de Execuções Criminais
da Capital - Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2305886-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152038521.2022.8.26.0228; Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Marcos Roberto de Oliveira Silva; Paciente: Adrian Santana Teles
Pinto; Advogado: Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP); Paciente: Felipe Barros de Almeida; Advogado: Marcos
Roberto de Oliveira Silva (OAB: 483555/SP); Impetrado: Douta Magistrada da 15ª Vara Criminal da Comarca da capital – Barra
Funda/SP,; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2305908-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MACHADO DE
ANDRADE; Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Auto de Prisão em Flagrante; 150059652.2022.8.26.0546; Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Erismar Ferreira Bastos; Paciente: Antonio Augusto Menezes Bastos;
Advogado: Erismar Ferreira Bastos (OAB: 234535/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/01/2023
Habeas Corpus Criminal
39
Total
39
2305788-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Registro; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500427-90.2022.8.26.0570; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: RENATO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2305789-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1528977-54.2022.8.26.0228; Contra a Mulher; Impetrante: M. D. M.; Paciente: A. S. da S.; Advogada: Michele Diniz Murbach
(OAB: 448622/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2305791-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro Plantão - 16ª CJ - S. J. Rio Preto; Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 150224173.2022.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Adriele Aparecida Araújo de Abreu; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2305793-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 152860083.2022.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gildasio Marques Vilarim Junior; Impetrante: Amanda Caline
de Oliveira; Paciente: Maria Tatiane Lemos Silva; Advogada: Amanda Caline de Oliveira (OAB: 362480/SP); Advogado: Gildasio
Marques Vilarim Junior (OAB: 298548/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2305796-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1517373-87.2022.8.26.0037;
Roubo Majorado; Impetrante: A. M.; Impetrante: M. H. M.; Paciente: A. C. C.; Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/
SP); Advogado: Matheus Henrique Moreira (OAB: 459147/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º