TJSP 24/01/2023 -Pág. 613 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
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do débito. Tal determinação restou parcialmente frutífera, conforme extrato que segue. Nesta data procedi à transferência da
quantia de R$ 233,52 para uma conta judicial à disposição deste juízo. Dou por penhorado o montante, independentemente de
auto ou termo. Intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado (ainda que constituído na fase de conhecimento)
ou, na ausência, pessoalmente (via postal) para que se manifeste, nos termos do art. 525, parágrafo 11, do C.P.C. Transcorrido
o prazo sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento do valor constrito. Int. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1056190-69.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia
Regina da Silva - E&C Comércio e Locação de Automóveis LTDA - - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Fls. 711/720: À Contadoria.
Int. - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ANDREA ROCHA
CARNEIRO DA SILVA (OAB 309574/SP)
Processo 1059973-59.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Q.A.V.T. - - R.M.D.J.
- Vistos, Fls. 1099/1102: Determino ao 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP que proceda ao
levantamento das averbações premonitórias, nos termos do art. 828, caput, do CPC, junto as matrículas dos imóveis de
números nº 9.034 (Av.9), 8.519 (Av.6), 40.690 (Av.12), 54.575 (Av.15), 69.716 (Av.11) e 69.717 (Av.11), cujo assentamentos
tiveram origem neste processo e juízo. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como mandado apto à adoção das
providências necessárias, que deverá ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o envio ou protocolo em dez dias.
As respostas aos ofícios deverão vir dentro dos 15 (quinze) dias, por meio de correio eletrônico institucional deste Ofício de
Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo.
Intime-se. Ao 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/
SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), ALINE KARINA DUARTE SACILOTTO (OAB 369007/SP)
Processo 1059973-59.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Q.A.V.T. - - R.M.D.J. Vistos, Fls. 1099/1102: Determino ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacinto/MG que proceda ao levantamento
das averbações premonitórias, nos termos do art. 828, caput, do CPC, junto as matrículas dos imóveis de números nº 10.257,
nº: 10.258, cujo assentamentos tiveram origem neste processo e juízo. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como
mandado apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o
envio ou protocolo em dez dias. As respostas aos ofícios deverão vir dentro dos 15 (quinze) dias, por meio de correio eletrônico
institucional deste Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, devendo constar no campo “assunto”
o número do Processo Intime-se. Ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacinto/MG - ADV: ERIK GUEDES
NAVROCKY (OAB 240117/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), ALINE KARINA DUARTE SACILOTTO
(OAB 369007/SP)
Processo 1059973-59.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Q.A.V.T. - - R.M.D.J. Vistos, Fls. 1099/1102: Determino ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itarantim/BA que proceda ao levantamento
das averbação premonitória, nos termos do art. 828, caput, do CPC, junto a matrícula do imóvel de número nº 6.946, cujo
assentamento teve origem neste processo e juízo. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como mandado apto à
adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o envio ou protocolo
em dez dias. As respostas aos ofícios deverão vir dentro dos 15 (quinze) dias, por meio de correio eletrônico institucional deste
Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, devendo constar no campo “assunto” o número do
Processo Intime-se. Ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itarantim/BA - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
(OAB 353050/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), ALINE KARINA DUARTE SACILOTTO (OAB 369007/SP)
Processo 1059973-59.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Q.A.V.T. - - R.M.D.J. Vistos, Fls. 1099/1102: Determino ao Cartório de Registro de Imóveis de Jacinto/MG que proceda o levantamento das penhoras
averbadas sob os imóveis de matrículas nº 10.257, nº: 10.258. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como mandado
apto à adoção das providências necessárias, a ser encaminhado pelo exequente. As respostas aos ofícios/mandados deverão
vir dentro dos 15 (quinze) dias, por meio de correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em
arquivo no formato PDF, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. CUMPRA-SE, observadas as formalidades
legais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Paulo/SP Intime-se. Ao Cartório de Registro de Imóveis de Jacinto/MG
- ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), ALINE KARINA DUARTE SACILOTTO (OAB 369007/SP), ERIK
GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
Processo 1059973-59.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Q.A.V.T. - - R.M.D.J.
- Vistos, Fls. 1099/1102: Determino ao Cartório de Registro de Imóveis de Itarantim/BA que proceda o levantamento da penhora
averbada sob o imóvel de matrículas nº 6.946. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como mandado apto à adoção
das providências necessárias, a ser encaminhado pelo exequente. As respostas aos ofícios/mandados deverão vir dentro dos
15 (quinze) dias, por meio de correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no
formato PDF, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Paulo/SP Intime-se. Ao Cartório de Registro de Imóveis de Itarantim/BA - ADV:
ALINE KARINA DUARTE SACILOTTO (OAB 369007/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1067521-38.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Fenícia - G5 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Moraes e Fujiyama - Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 517/518:
Conheço dos embargos, posto tempestivos, mas rejeito-os, diante do claro caráter infringente. A embargante não pretende
corrigir eventual vício da sentença (obscuridade, omissão ou contradição), mas sim vê-la reformada, não se prestando os
embargos de declaração a tal finalidade. Intime-se. - ADV: JOEL DOS SANTOS LEITÃO (OAB 173186/SP), NATHALIA DE
SOUZA ZANAROLI (OAB 357674/SP), WALESKA MARQUES QUINTELA (OAB 183700/RJ), JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DA
FONTE (OAB 25164/RJ)
Processo 1071466-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Air Pires da Rocha Chaves da Cruz - Espólio de Nersi Chaves da Cruz, Representado Pela Também Autora Air Pires da Rocha Chaves - Notre Dame Intermédica
Saúde S.A - Vistos. Folhas 4750/4751: aceito as alegações do perito e, em substituição nomeio a expert Irene Serrentino Lozov
Pantaleão (e-mail: periciaspantaleao@uol.com.br). Intime-se-a nos termos da decisão de folhas 4741/4742. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1072435-53.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Construtora Compasso Ltda - T2G
Engenharia Ltda - Cumpra-se V. Acórdão. Em caso de cumprimento voluntário, no mesmo prazo, diga se o depósito satisfaz
a obrigação. E, para o fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário depositado nos autos, a parte credora deverá
preencher o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, juntando-o
aos autos. (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ausente cumprimento, voluntário, manifeste-se
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