TJSP 24/01/2023 -Pág. 860 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
860
2302503-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503593-60.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Graziele Santos Medrado; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2302504-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501661-07.2022.8.26.0571; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Abib Elias Daniel Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
2302506-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500652-59.2022.8.26.0296; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Natalino Polato; Paciente: Emerson Paulo Marcon; Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP)
2302508-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7015082-74.2015.8.26.0050;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Impetrante: Ageu Motta; Paciente: Aldecleverson de Souza;
Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
2302509-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504130-34.2022.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mateus Mota Cardoso Alves; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2302510-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1528977-54.2022.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Michele Diniz Murbach; Paciente: Adriano Santos da Silva; Advogada: Michele Diniz Murbach
(OAB: 448622/SP)
2302512-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504128-64.2022.8.26.0536; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Clayton Luiz Pereira de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2302513-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0004676-17.2022.8.26.0520; Assunto: Saída Temporária;
Impetrante: Paloma Caroline de Souza Camargo; Impetrante: Patricia Gomes da Silva Guedes Guerra; Paciente: Augusto Cesar
Leite de Camargo; Advogada: Patricia Gomes da Silva Guedes Guerra (OAB: 291461/SP); Advogada: Paloma Caroline de
Souza Camargo (OAB: 483569/SP)
2302516-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016576-76.2022.8.26.0041; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Katia Maria Branco Croce; Paciente: Ricardo Branco; Advogada: Katia Maria Branco Croce (OAB:
231362/RJ)
2302515-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504141-63.2022.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marina Lopo Juarez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
2302519-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504129-49.2022.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Ribeiro Nunes e outros; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2302520-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504140-78.2022.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ygor Grimas dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Frankslei dos Santos
2302522-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º