TJSP 27/01/2023 -Pág. 2348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
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Matsubara (Espólio) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2204429-26.2022.8.26.0000 Relator(a): MAURÍCIO
CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À Procuradoria Geral de Justiça para parecer, tendo
em vista a menoridade de dois dos agravados. Com a juntada da manifestação ministerial, conclusos com urgência. São Paulo,
9 de janeiro de 2023. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs:
Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP) - Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR
Nº 2207964-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: J. L. de O.
- Agravado: F. O. de O. - Vistos Considerando a necessidade de apurar se efetivamente o valor foi depositado em conta de
advogado que patrocinou os interesses do menor, nos termos do parecer da E. PGJ, converto o julgamento em diligência, a
fim de que o juízo de primeiro grau intime tal procurador por mandado a fim de que exiba o extrato bancário do mês pertinente
no prazo de 15 dias, sob as penas da lei Encaminhe-se cópia do parecer da E. PGJ Int. . - Magistrado(a) Maurício Campos da
Silva Velho - Advs: Thomas Silva Sarraf (OAB: 332338/SP) - Edson Bujato (OAB: 250625/SP) - Elisabete Ortelan - Sala 803 - 8º
ANDAR
Nº 2208423-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Carlos
Comenale Júnior - Agravado: Caio de Abreu Comenale - Agravado: Ítalo de Abreu Comenale - Vistos Aqui por engano. Cumpra
integralmente o cartório a decisão de fls. 16. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Walter Carvalho Mulato
de Britto (OAB: 235276/SP) - Karin Siqueira de Abreu - Sala 803 - 8º ANDAR
Nº 2209815-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Marcia Aparecida Lima
Payão - Agravante: Giseli Lima Payão - Agravada: Aurea Lima Payão - Agravada: Wilma de Lima Payão - Agravada: Regina de
Lima Payão - Vistos Considerando os documentos apresentados atribuo efeito suspensivo ao recurso para impedir extinção
da ação ou cancelamento da distribuição por ausência de taxa judiciária. Comunique-se. Dispenso a contraminuta diante da
inexistência de citação. Oportunamente tornem para julgamento. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs:
Carolina Padovani Dias (OAB: 242192/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR
Nº 2211030-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz das Palmeiras - Agravante:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - Agravado: José Jesuino Capa - Ante a manifestação do Ministério Público a fls. 37/39
dos autos de origem, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs:
Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Murilo Buso Correa (OAB: 194677/
SP) - Sala 803 - 8º ANDAR
Nº 2213613-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: G. T. do N.
- Agravada: C. M. do N. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2213613-06.2022.8.26.0000 Relator(a): MAURÍCIO
CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Uma vez prestados os esclarecimentos,
considerando que em contestação o requerido, ora agravante, admite que o documento referente à promessa de compra e
venda de bem imóvel está em seu poder (cf. fls. 102/103 do feito de primeiro grau), indefiro o pedido de efeito suspensivo, pois
apenas em situações nas quais há evidente ofensa à ordem jurídica é que se justifica a suspensão liminar da decisão agravada,
o que não se vislumbra no caso em tela. Intime-se a agravada para apresentar sua resposta em 15 (quinze) dias, sendo-lhe
facultada a juntada de cópias das peças que entender necessárias ao julgamento do recurso. Int. São Paulo, 6 de janeiro de
2023. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Ariana Anari Gil
(OAB: 221152/SP) - Fernanda Manzano Tognoli (OAB: 377257/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR
Nº 2219420-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Marleide Silva
Batista e Outra - Agravado: Leonardo Hiram Nunez (Inventariante) - Parte: Mirta Delia Nuñez - Parte: Rodolfo Hiram Nuñez Interessado: Cecília Veronica Nunez - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2219420-07.2022.8.26.0000 Relator(a):
MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 75/102: concedo a gratuidade
de justiça à agravante para fins deste recurso. Anote-se. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, pois apenas em situações nas
quais há evidente ofensa à ordem jurídica é que se justifica a suspensão liminar da decisão agravada, o que não se vislumbra
no caso em tela. Intime-se a parte agravada para apresentar sua resposta em 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a juntada
de cópias das peças que entender necessárias ao julgamento do recurso. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2023. MAURÍCIO
CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Jorge Rabelo de Morais (OAB:
57753/SP) - Junia Regina Mourão (OAB: 211493/SP) - Luciana Kantovitz Chuahy (OAB: 211498/SP) - Elaine Cristina dos Santos
(OAB: 199357/SP) - Vanessa Amorim Floridi (OAB: 292871/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR
Nº 2223590-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marco
Aurélio Guimarães - Agravada: Bianca de Oliveira Pacheco e Silva - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 222359022.2022.8.26.0000 Relator(a): MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Fls.
203/205: manifeste-se o agravante (prazo: 05 dias). Após a manifestação ou escoado o prazo acima referido, conclusos. Int.
São Paulo, 10 de janeiro de 2023. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva
Velho - Advs: Fabio Henrique Pereira de Araujo (OAB: 291960/SP) - Fabiana Domingues Cardoso (OAB: 189403/SP) - Carlos
Eduardo Dipp Schoembakla (OAB: 45899/PR) - Sala 803 - 8º ANDAR
Nº 2224889-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prevent Senior
Private Operadora de Saúde Ltda - Agravado: Walter Correa de Souza Neto - Vistos Anotem-se os advogados do agravado
no sistema SAJ e intime-se para oferta de contraminuta em 15 dias. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º