TJSP 27/01/2023 -Pág. 3673 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
3673
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 338647/SP)
- Rosemary Barbosa Garcia (OAB: 341918/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Liberdade
Nº 1500033-97.2019.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelado: M. P. do E. de S. P. Apelante: C. E. de C. - Vistos. Diante de minha permuta para 24ª Câmara de Direito Privado a partir desta data, sigam os autos,
com minhas homenagens, à Presidência da Seção de Direito Criminal para redistribuição a outro Magistrado. - Magistrado(a)
Cláudio Marques - Advs: Daniel Henrique Lopes Negrão (OAB: 337565/SP) - Liberdade
Nº 1500033-97.2019.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelado: M. P. do E. de S. P. Apelante: C. E. de C. - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Daniel Henrique Lopes Negrão (OAB: 337565/SP) - Liberdade
Nº 1500033-97.2019.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelado: M. P. do E. de S. P.
- Apelante: C. E. de C. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos
do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Daniel Henrique Lopes Negrão (OAB: 337565/SP) - Liberdade
Nº 1500088-45.2020.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: G. T. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem os autos à conclusão. Int. São
Paulo, . Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Ailton Spinola (OAB: 93976/SP) Teresinha Arantes Pierini de Almeida (OAB: 92926/SP) - Liberdade
Nº 1500088-45.2020.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: G. T. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - CLS. + Vistos - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ailton Spinola (OAB:
93976/SP) - Teresinha Arantes Pierini de Almeida (OAB: 92926/SP) - Liberdade
Nº 1500088-45.2020.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: G. T. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Ailton Spinola (OAB: 93976/SP) - Teresinha Arantes Pierini de Almeida (OAB: 92926/SP) - Liberdade
Nº 1500093-39.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: A. P. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Procuradoria - Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB:
394264/SP) - Liberdade
Nº 1500093-39.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: A. P. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1) Fls. 226: anote-se, conforme requerido. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cinthya Sabrina Buarque de Almeida
Siqueira (OAB: 394264/SP) - Liberdade
Nº 1500093-39.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: A. P. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB: 394264/SP) - Liberdade
Nº 1500096-52.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: G. V. da S. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Vistos. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, para que apresente parecer. Após, voltem conclusos. Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gregório
Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500096-52.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: G. V. da S. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gregório Giacomo Errico
(OAB: 231941/RJ) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500096-52.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: G. V. da S. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor
Público) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º