TJSP 27/01/2023 -Pág. 6539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
6539
103519/SP)
Processo 0509918-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.509918) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
do Município de Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0510329-56.2006.8.26.0405 (405.01.2006.510329) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Tendo
em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB
103519/SP)
Processo 0510571-15.2006.8.26.0405 (405.01.2006.510571) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA
TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0510890-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.510890) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0511067-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.511067) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0511250-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.511250) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0512884-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.512884) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0514012-28.2011.8.26.0405 (405.01.2011.514012) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0514341-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.514341) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0514598-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.514598) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0515259-44.2011.8.26.0405 (405.01.2011.515259) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura do Município de Osasco
- Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN
(OAB 103519/SP)
Processo 0515831-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.515831) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura do Município de Osasco
- Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN
(OAB 103519/SP)
Processo 0515878-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.515878) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
do Município de Osasco - Tendo em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0516491-67.2006.8.26.0405 (405.01.2006.516491) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Tendo
em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB
103519/SP)
Processo 0549565-83.2004.8.26.0405 (405.01.2004.549565) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Tendo
em vista o término do acordo formulado entre as partes, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB
103519/SP)
Processo 1023689-39.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação
de Cargos - Mariseily Rodrigues Mendes Siniauskas - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem
produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: JAIR COELHO LEMOS (OAB 401514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2023
Processo 0007580-45.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - Brapelco Comercio Transportes e Servs Ltda - Vistos. Fls. 208 e seguintes: Diga a FESP. Intimese. - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP),
RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP)
Processo 0025297-85.2005.8.26.0405 (405.01.2005.025297) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos,
1. Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do
Código de Processo Civil. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários,
e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados
ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4. Tendo em vista que a Fazenda do Estado de
São Paulo já se considerou ciente da extinção, certifique-se o transito em julgado, procedendo-se a respectiva comunicação no
sistema. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP)
Processo 0042341-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042341) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Regularize o executado sua representação processual,
juntando aos autos, Procuração, Contrato Social e Dados bancários, para fins de expedição do Alvará Eletrônico em seu favor.
Sem prejuízo, efetue o recolhimento das cu gstas processuais devidas ao Estado (Guia DARE - código 230-6), no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0045134-39.1999.8.26.0405 (405.01.1999.045134) - Execução Fiscal - Mercedes Batista Bezerra Me - Vistos. Fls.
28 e seguintes: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CAROLINA CUTRUPI FERREIRA (OAB 300943/SP)
Processo 0053050-85.2003.8.26.0405 (405.01.2003.053050) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Tendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º