TJSP 30/01/2023 -Pág. 1186 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1186
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1008320-67.2017.8.26.0053/08; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravado: Isilda da Silva Santos;
Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000217-89.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0017999-11.2017.8.26.0053/15; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravado: Mauricio Camilo; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000218-74.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0024621-09.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique
de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravada: Sebastiana Rodrigues de Macedo; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro
(OAB: 395459/SP); Agravada: Cibeli Maria da Silva; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada:
Cristina de Souza Oliveira; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000219-59.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 000903563.2016.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB:
412664/SP); Agravado: Caio Augusto Pires de Almeida; Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000220-44.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0003774-20.2016.8.26.0053/03; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Dilton Carvalho de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000221-29.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0008549-73.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravada: Leonia de Jesus Lopes Miranda (Espólio); Advogado: Ermindo Manique Barreto
Filho (OAB: 229441/SP); RepreLeg: Maria José Miranda; Agravado: SONIA REGINA GIL LAMBSTEIN; Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Agravada: Marta Losso de Macedo; Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB:
229441/SP); Agravado: Paulo Henrique Macedo; Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Agravado:
Maria José Miranda; Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Agravada: Joanna de Lourdes Gil (Espólio);
Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); RepreLeg: Sonia Regina Gil; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000222-14.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0011441-52.2019.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Ivonete Matos Vaz Coutinho; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000223-96.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0011441-52.2019.8.26.0053/06; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Maria de Fátima Flávio Gonzaga;
Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º