TRF3 19/03/2012 -Pág. 294 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
PREVISTO NO ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTERPOSTO
PELO INSS.
EM MESA ApelReex-SP 1657114 0001770-33.2011.4.03.6140
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV. DAVID DINIZ
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ALINE RENATA DE OLIVEIRA e outro
ADV : WILSON JOSE DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS E, NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO AO SEU
AGRAVO.
EM MESA AC-SP 1690300 0002228-53.2011.4.03.6139
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV. DAVID DINIZ
APTE : SILVANA SILVA RAMOS SOUZA
ADV : DANILO DE OLIVEIRA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITOR JAQUES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO
INSS.
EM MESA AC-SP 1608513 0009495-39.2011.4.03.9999(0900000292)
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV. DAVID DINIZ
APTE : DOLARINA MACHADO
ADV : SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS ALBERTO HEILMANN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
(ART. 557, §1º, CPC) INTERPOSTO PELO INSS.
EM MESA AC-SP 1658462 0029137-95.2011.4.03.9999(0800002308)
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV. DAVID DINIZ
APTE : CELESTINO APARECIDO DE SOUZA
ADV : GIL DONIZETI DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE DE CARVALHO MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
PREVISTO NO ART. 557, §1º DO CPC INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
EM MESA AC-SP 1658690 0029365-70.2011.4.03.9999(0700000998)
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV. DAVID DINIZ
APTE : MARCIA PEREIRA DE SOUZA
ADV : JAMIR ZANATTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/03/2012
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