TRF3 20/04/2012 -Pág. 229 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
17.2010.403.6182) ANDREI SABBATINI GRANJA SANTOS X HERALDO GRANJA MAZZA SANTOS X
ARACY PEREIRA ALMEIDA DOS SANTOS(SP179027 - SIMONE RODRIGUES DUARTE COSTA) X
INSS/FAZENDA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Recebo a apelação da parte embargante somente no efeito devolutivo (CPC, art. 520). Intime-se a parte
embargada, ora apelada, para responder, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 508).Após, subam ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0003622-68.2010.403.6127 - JOSE DE PAULA(SP251379 - TELMA MARTINS DE FREITAS E SP262975 DANIELE ARCOLINI CASSUCCI) X FAZENDA NACIONAL
Defiro a expedição de oficio ao cartório distribuidor da Comarca de São João da Boa Vista nos termos
requeridos.Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, diante do atendimento aos requisitos
legais (Lei n.º 1.060/50).Os fatos e fundamentos jurídicos do pedido tal qual postos na inicial independem de
prova testemunhal para formação de juízo de convencimento. Assim, indefiro a prova requerida.Defiro o prazo de
10 (dez) dias para que a Embargante junte aos autos os documentos que entender necessários.No silêncio, venham
os autos conclusos para sentença.Int.
0003623-53.2010.403.6127 - JESUS RODRIGUES DE PAULA(SP251379 - TELMA MARTINS DE FREITAS
E SP262975 - DANIELE ARCOLINI CASSUCCI) X FAZENDA NACIONAL
Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, diante do atendimento aos requisitos legais (Lei
n.º 1.060/50).Os fatos e fundamentos jurídicos do pedido tal qual postos na inicial independem de prova
testemunhal para formação de juízo de convencimento. Assim, indefiro a prova requerida.Defiro o prazo de 10
(dez) dias para que a Embargante junte aos autos os documentos que entender necessários.No silêncio, venham os
autos conclusos para sentença.Int.
0003624-38.2010.403.6127 - JOSE AGUADO BERMUDES FILHO X ANGELINA GASPARI
BERMUDES(SP251379 - TELMA MARTINS DE FREITAS E SP262975 - DANIELE ARCOLINI CASSUCCI)
X FAZENDA NACIONAL
Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, diante do atendimento aos requisitos legais (Lei
n.º 1.060/50).Os fatos e fundamentos jurídicos do pedido tal qual postos na inicial independem de prova
testemunhal para formação de juízo de convencimento. Assim, indefiro a prova requerida.Defiro o prazo de 10
(dez) dias para que a Embargante junte aos autos os documentos que entender necessários.No silêncio, venham os
autos conclusos para sentença.Int.
0003625-23.2010.403.6127 - LUIZ FABIANO GRITTI(SP251379 - TELMA MARTINS DE FREITAS E
SP262975 - DANIELE ARCOLINI CASSUCCI) X FAZENDA NACIONAL
Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, diante do atendimento aos requisitos legais (Lei
n.º 1.060/50).Os fatos e fundamentos jurídicos do pedido tal qual postos na inicial independem de prova
testemunhal para formação de juízo de convencimento. Assim, indefiro a prova requerida.Defiro o prazo de 10
(dez) dias para que a Embargante junte aos autos os documentos que entender necessários.No silêncio, venham os
autos conclusos para sentença.Int.
0003626-08.2010.403.6127 - HELENA SANCHES CASTILHO(SP251379 - TELMA MARTINS DE FREITAS
E SP262975 - DANIELE ARCOLINI CASSUCCI) X FAZENDA NACIONAL
Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, diante do atendimento aos requisitos legais (Lei
n.º 1.060/50).Os fatos e fundamentos jurídicos do pedido tal qual postos na inicial independem de prova
testemunhal para formação de juízo de convencimento. Assim, indefiro a prova requerida.Defiro o prazo de 10
(dez) dias para que a Embargante junte aos autos os documentos que entender necessários.No silêncio, venham os
autos conclusos para sentença.Int.
0003627-90.2010.403.6127 - EUCLIDES DOTTA JUNIOR X MARIA CRISTINA LIBERALI
DOTTA(SP251379 - TELMA MARTINS DE FREITAS E SP262975 - DANIELE ARCOLINI CASSUCCI) X
FAZENDA NACIONAL
Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, diante do atendimento aos requisitos legais (Lei
n.º 1.060/50).Defiro a expedição de oficio ao cartório distribuidor da Comarca de São João da Boa Vista nos
termos requeridos.Int.
0036179-40.2010.403.6182 (96.0526335-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0526335DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/04/2012
229/431