TRF3 24/02/2014 -Pág. 60 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002305-77.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001468480.1996.403.6100 (96.0014684-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2395 - EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO)
X CONSTRUTORA CENTENARIO S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES(SP032380 - JOSE
FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO E SP073804 - PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA E SP119336 CHRISTIANNE VILELA CARCELES)
Recebo os presentes embargos para discussão, com suspensão da execução.Vista à parte embargada para
impugnação no prazo legal.Int.
CAUTELAR INOMINADA
0005633-55.1990.403.6100 (90.0005633-0) - METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP026854 ROGERIO BORGES DE CASTRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA)
Expeça-se alvará para o levantamento dos depósitos de fls. 19 e 22, conforme requerido (fl. 325). Fica, entretanto,
os subscritores da petição de fl. 325, responsáveis pelo valor levantado relativo ao depósito de fl. 22. Ressalvo a
possibilidade do Fisco proceder às medidas necessárias para apuração e cobrança de eventuais créditos. Decorrido
o prazo para recurso contra esta decisão, cumpra-se. Int.
0013663-64.1999.403.6100 (1999.61.00.013663-0) - OTTO BAUMGART IND/ E COM/ S/A(SP017643 MARIO PAULELLI E SP081768 - PAULO SERGIO SANTO ANDRE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 CRISTIANE SAYURI OSHIMA)
Fls. 410/412: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias.Após, Manifeste-se a União Federal
(Procuradoria da Fazenda Nacional) acerca das petições de fls. 413/414, 415/417 e 419, no prazo de 10 (dez)
dias.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0019884-10.1992.403.6100 (92.0019884-8) - PETRA COM/ DE PRODUTOS NATURAIS LTDA X
COMPLEMENTOS COM/ DE PRODUTOS NATURAIS E ACESSORIOS LTDA X INTER-COSMETIC
PERFUMARIA LIMITADA X CAMPECHE PRODUTOS NATURAIS LTDA(SP073804 - PAULO CESAR
FABRA SIQUEIRA E SP119336 - CHRISTIANNE VILELA CARCELES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 906 ISABELA SEIXAS SALUM) X PETRA COM/ DE PRODUTOS NATURAIS LTDA X UNIAO FEDERAL X
COMPLEMENTOS COM/ DE PRODUTOS NATURAIS E ACESSORIOS LTDA X UNIAO FEDERAL X
INTER-COSMETIC PERFUMARIA LIMITADA X UNIAO FEDERAL X CAMPECHE PRODUTOS
NATURAIS LTDA X UNIAO FEDERAL
Fls. 1547/1549 e 1556: A questão relativa aos valores transferidos à 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais,
eventualmente em duplicidade, deverão ser apreciadas por aquele Juízo. Fls. 1570/1571 e 1572/1574: Aguarde-se
em Secretaria as penhoras noticiadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
10 (dez) dias. Int.
0027190-30.1992.403.6100 (92.0027190-1) - RUHTRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS
MOVEIS LTDA - ME X BRETAS & ASSOCIADOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP X
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA X RUHTRA ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP111964 - MARISTELA FERREIRA DE
SOUZA MIGLIOLI E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X UNIAO FEDERAL(Proc.
1622 - LUIZA HELENA SIQUEIRA) X RUHTRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS
MOVEIS LTDA - ME X UNIAO FEDERAL X BRETAS & ASSOCIADOS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - EPP X UNIAO FEDERAL X ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA X UNIAO
FEDERAL X RUHTRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME X UNIAO FEDERAL
Fls. 1092/1206: Item 1 - Esclareço que Coopers & Lybrand Autitores Independentes não faz parte do pólo ativo
da presente demanda, tendo em vista a homologação de sua desistência (fl. 180). Encaminhe-se ao Setor de
Distribuição (SEDI), por meio eletrônico, cópia do presente despacho, a fim de que seja alterada a autuação do
pólo ativo, passando a constar RUHTRA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA. ME (CNPJ Nº 46.190.831/0001-74), BRETAS & ASSOCIADOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. EPP (CNPJ Nº 58.373.937/0001-92), ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ Nº
59.527.788/0001-31) E RUHTRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME (CNPJ Nº 61.449.948/0001-13),
atuais denominações das autoras, respectivamente. Fls. 1092/1206 e 1222/1294: Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 10 (dez) dias. Após, aguarde-se em Secretaria as penhoras no rosto dos autos noticiadas pela União
Federal. Intemem-se.
0014684-80.1996.403.6100 (96.0014684-5) - CONSTRUTORA CENTENARIO S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES(SP032380 - JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO E SP073804 - PAULO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/02/2014
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