TRF3 24/04/2015 -Pág. 493 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no artigo 398 do Código de Processo Civil, INTIMESE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
0000492-83.2013.403.6121 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO ROMAO DOS
REIS(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO)
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no artigo 398 do Código de Processo Civil, INTIMESE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
0002516-84.2013.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000269676.2008.403.6121 (2008.61.21.002696-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2257 LUANDRA CAROLINA PIMENTA) X JOSE BENEDICTO DE OLIVEIRA(SP064000 - MARIA ISABEL DE
FARIAS)
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no artigo 398 do Código de Processo Civil, INTIMESE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
0002553-14.2013.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000064672.2011.403.6121) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2257 - LUANDRA CAROLINA
PIMENTA) X JOAO BATISTA ROSA DOS SANTOS(SP207518B - ZILMA QUINTINHO RIBEIRO
ALVARENGA E SP229888 - VANIA FERNANDES SILVA)
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no artigo 398 do Código de Processo Civil, INTIMESE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
0003365-56.2013.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000224291.2011.403.6121) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2736 - FELIPE GERMANO
CACICEDO CIDAD) X EVARISTO DOS SANTOS(SP277337 - RENATA GALEAS TINEO E SP171263E ANDREIA ALVES DOS SANTOS)
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no artigo 398 do Código de Processo Civil, INTIMESE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
0003442-65.2013.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000165103.2009.403.6121 (2009.61.21.001651-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP184135 LEONARDO MONTEIRO XEXÉO) X MALCON ALABARCE VIEIRA RODRIGUES(SP217591 - CINTHYA
APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE)
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no artigo 398 do Código de Processo Civil, INTIMESE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000222-45.2002.403.6121 (2002.61.21.000222-9) - SEBASTIAO VICENTE ANDREZA(SP122779 LUCIMARA GAIA DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP060014 - LEDA
MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) X SEBASTIAO VICENTE ANDREZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Ciência às partes da chegada dos autos do TRF3R.2. Providencie a parte autora os cálculos de liquidação, bem
como sua cópia (contrafé) para possibilitar a citação do RÉU nos termos do art. 730 do CPC. 3. Para viabilizar o
preenchimento do Oficio Requisitório, quando os valores a serem recebidos pelo autor se tratarem de RRA
(rendimentos recebidos acumuladamente) , deverá o Autor providenciar as seguintes informações, nos termos do
inciso XVII do artigo 8º da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal:a) número de meses do exercício
corrente.b) número de meses de exercícios anteriores.c) valor das deduções da base de cálculo.d) valor do
exercício correntee) valor de exercícios anterioresObservo que a veracidade dos dados fornecidos pelo autor é de
sua responsabilidade perante o fisco, cabendo à instituição financeira depositária do crédito a retenção do imposto
devido, nos termos do 1º do artigo 12-A da citada lei, com base nos dados fornecidos.4. Após o cumprimento dos
itens acima, cite-se o RÉU.5. Providencie a Secretaria a mudança da classe processual para EXECUÇÃO DE
SENTENÇA.Intime-se.Assinado digitalmente pela MM.ª Juíza Federal Dra. Marisa Vasconcelos, conforme se
verifica no final desta página.
0001509-09.2003.403.6121 (2003.61.21.001509-5) - JORGE LUIZ GOMES(SP346906 - CAROLINA
OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA E SP195648A - JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) X
JORGE LUIZ GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2015
493/1106