TRF3 25/09/2015 -Pág. 451 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0019273-35.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: CARMELITA DE OLIVEIRA RODELLA
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0020203-87.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE
CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: HELIO FELIX DE PAIVA
ADVOGADO: SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0020254-30.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: EDVALDO ARCANJO DE SOUZA
ADVOGADO: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0020751-78.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: BIAGIO SALVADOR GABRIEL SQUITINO
ADVOGADO: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0020934-20.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RECDO: PAULO TADEU ROBERTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0021286-70.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0021497-14.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RECDO: SONIA REGINA RODRIGUES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0021533-51.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: MARIA IZABEL DIOGO
ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/09/2015
451/1523