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Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO NYGAARD - RS29023
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EM SÃO PAULO (SR 08), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO
Advogado do(a) IMPETRADO:
Advogado do(a) IMPETRADO:
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Advogado do(a) IMPETRADO:
Advogado do(a) IMPETRADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043
DESPACHO
Manifeste-se a impetrante sobre as preliminares suscitadas nas informações prestadas pelo Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (ID 1532766), no prazo de
15 (quinze) dias.
SãO PAULO, 7 de junho de 2017.
Dr. JOSÉ CARLOS MOTTA - Juiz Federal Titular
Bel. RICARDO NAKAI - Diretor de Secretaria
Expediente Nº 7713
PROCEDIMENTO COMUM
0001579-60.2001.403.6100 (2001.61.00.001579-3) - ANTONIO CARLOS GASPARIN X ANTONIO CARLOS GUILLEN X ANTONIO CARLOS LEITE X ANTONIO CARLOS PINTO X ANTONIO
OTAVIANO DA SILVA FILHO(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA E SP236314 - CARLOS EDUARDO BATISTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO
PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP060275 - NELSON LUIZ PINTO)
Vistos,Expeçam-se alvarás de levantamento dos depósitos judiciais (fls. 448-450) em favor da CEF.Após, publique-se a presente decisão intimando-se a CEF para retirá-los mediante recibo nos autos, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de cancelamento.Comprovados os levantamentos ou no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0016997-81.2014.403.6100 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO(SP328496 - VANESSA WALLENDSZUS DE MIRANDA E SP340892 - MAYAN SIQUEIRA E
SP231355 - ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO) X ELISEU BOMBONATTO
Vistos,Expeçam-se alvarás de levantamento dos depósitos judiciais (fls. 52, 53 e 54) em favor da parte exequente (OAB/SP).Após, publique-se a presente decisão intimando-se a parte exequente (OAB/SP) para retirá-los
mediante recibo nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento.Fls. 59. Apresente a parte exequente (OAB/SP) a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.Em seguida, voltem os autos
conclusos. Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0091315-41.1991.403.6100 (91.0091315-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018297-84.1991.403.6100 (91.0018297-4)) TQUIM TRANSPORTES LTDA(SP043373 - JOSE LUIZ
SENNE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 457 - MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS) X TQUIM TRANSPORTES LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(SP148833 - ADRIANA ZANNI FERREIRA SENNE)
Vistos.JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do NCPC.Fls. 358: Defiro. Diante da concordância da União (fls. 354-357), Expeça-se alvará de levantamento
dos valores depositados (fl. 350) em favor da parte autora, que fica desde já intimada a retirá-lo mediante recibo nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da expedição, sob pena de cancelamento.Oportunamente ao
arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0003290-66.2002.403.6100 (2002.61.00.003290-4) - ANA DILMA SOARES MEIRELES(SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS(SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA E SP135372 - MAURY IZIDORO) X ANA DILMA SOARES MEIRELES X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Vistos.JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do NCPC.Fls. 152-154: Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em favor da parte autora,
que fica desde já intimada a retirá-lo mediante recibo nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da expedição, sob pena de cancelamento.Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007455-46.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: BASF SA
Advogado do(a) AUTOR: PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) RÉU:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/06/2017
113/381