TRF3 07/05/2018 -Pág. 1189 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo
parte integrante do presente julgado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006424-21.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: MARIA APARECIDA CRISPIM ROSA
Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO MARIO DE TOLEDO - SP47319
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal.
Após, venham os autos à conclusão.
São Paulo, 2 de maio de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006434-65.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) AGRAVANTE: ERASMO LOPES DE SOUZA - SP290411
AGRAVADO: VALENTIN DE SOUZA NETO
Advogados do(a) AGRAVADO: LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO - SP223103, LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER - SP36362
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal.
Após, venham os autos à conclusão.
São Paulo, 2 de maio de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006623-43.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: PEDRO DIAS DE MORAES
Advogado do(a) AGRAVADO: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL - SP272816
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal.
Após, venham os autos à conclusão.
São Paulo, 2 de maio de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006536-87.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: OLAVO CORREIA JUNIOR
Advogado do(a) AGRAVANTE: OLAVO CORREIA JUNIOR - SP203006
AGRAVADO: TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO
Advogado do(a) AGRAVADO: JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP2551690A
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal.
Após, venham os autos à conclusão.
São Paulo, 2 de maio de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5002328-07.2016.4.03.9999
RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2018
1189/1396