TRF3 04/06/2018 -Pág. 448 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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SP166699 FLÁVIA DE OLIVEIRA COUTO e outro(a)
FELIPE GUSTAVO PEREZ
SP286542 FABIO DESIDERI JUNQUEIRA e outro(a)
JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
00058568920104036105 6 Vr CAMPINAS/SP
DESPACHO
Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se o apelante se ainda tem interesse na apreciação do recurso.
Prazo, 05 (cinco) dias.
Intime-se.
São Paulo, 10 de maio de 2018.
MÔNICA NOBRE
Desembargadora Federal
00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002320-46.2010.4.03.6113/SP
2010.61.13.002320-1/SP
RELATORA
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
SUCEDIDO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REPRESENTADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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Desembargadora Federal MARLI FERREIRA
ALISSON LOPES NASCIMENTO e outros(as)
CESAR PEREIRA LOPES NASCIMENTO
SP025677 REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI e outro(a)
ZENILDA PEREIRA LOPES
SP025677 REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI
ANTIDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO falecido(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP265924 SILVIO MARQUES GARCIA e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA AUXILIADORA DA SILVA TAVARES
PE021094 JOSELMO ARAGAO NOVAES e outro(a)
SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
ESTADO DE PERNAMBUCO
ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP
00023204620104036113 1 Vr FRANCA/SP
DESPACHO
A ação foi aforada em 01/06/2010, fls. 02, figurando como réus o INSS, o Estado de Pernambuco e Maria Auxiliadora da Silva Tavares,
buscando a parte autora o ressarcimento por danos morais, atinentes a descontos indevidos em seu benefício previdenciário, além de
danos morais.
A r. sentença, fls. 621, sujeitou o Estado de Pernambuco e Maria Auxiliadora da Silva Tavares a pagar danos materiais, correspondentes
a importes indevidamente descontados no período de 03/09/2002 a 06/2010.
Desta forma, por fundamental, devem os contendores se manifestar, no prazo comum de até quinze dias, sobre a ocorrência de prescrição
quinquenal, à luz do Decreto 20.910/32.
Intimem-se.
São Paulo, 22 de maio de 2018.
MARLI FERREIRA
Desembargadora Federal
00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0030967-38.2010.4.03.6182/SP
2010.61.82.030967-4/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/06/2018
448/1718