TRF3 08/07/2019 -Pág. 680 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014373-62.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AGRAVANTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
Advogados do(a) AGRAVANTE: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822
INTERESSADO: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA, MARIANA DA ROCHA STEIN, CARLOS HENRIQUE STEIN, RIO PARANÁ
ENERGIA S.A
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO CORCIOLI MIGUEL - SP208565
Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA - SP191532
Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA - SP191532
Advogado do(a) INTERESSADO: WERNER GRAU NETO - SP120564
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
São Paulo, 28 de junho de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014373-62.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AGRAVANTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
Advogados do(a) AGRAVANTE: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822
INTERESSADO: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA, MARIANA DA ROCHA STEIN, CARLOS HENRIQUE STEIN, RIO PARANÁ
ENERGIA S.A
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO CORCIOLI MIGUEL - SP208565
Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA - SP191532
Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA - SP191532
Advogado do(a) INTERESSADO: WERNER GRAU NETO - SP120564
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
São Paulo, 28 de junho de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014373-62.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AGRAVANTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
Advogados do(a) AGRAVANTE: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822
INTERESSADO: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA, MARIANA DA ROCHA STEIN, CARLOS HENRIQUE STEIN, RIO PARANÁ
ENERGIA S.A
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO CORCIOLI MIGUEL - SP208565
Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA - SP191532
Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA - SP191532
Advogado do(a) INTERESSADO: WERNER GRAU NETO - SP120564
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
São Paulo, 28 de junho de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023480-04.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AGRAVANTE: JOANA MARIA GOMES DE LIMA
Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA - SP97884
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D ES PACHO
Considerando que "é ônus da parte agravante formar o instrumento com as peças obrigatórias e as facultativas, essenciais ao deslinde da controvérsia" (AgRg no Ag 1306065/SP, Rel.
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/09/2015, DJe 21/09/2015), intime-se a agravante, nos termos do artigos 1.017, § 3º, e 932, parágrafo único,
ambos do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a juntada de cópia do pedido de redirecionamento e dos documentos que o instruíram - os quais estariam
acostados às f. 41-48 e seguintes da execução fiscal -, bem como cópia da decisão que determinou a inclusão da agravante no polo passivo extraída dos autos de origem.
Com a juntada ou com o decurso de prazo, intime-se a parte agravada para que também se manifeste a esse respeito.
Após, venham os autos conclusos.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/07/2019 680/1723