TRF3 18/12/2019 -Pág. 971 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000402-41.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323009011MARIA REGINA BENTO DA SILVA
(SP375226 - CAROLINE BORDINHON MARCATTI)
0000447-45.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323009010CLOVIS DE CAMARGO BUENO NETO
(SP213561 - MICHELE SASAKI)
FIM.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. RIO PRETO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO
EXPEDIENTE Nº 2019/6324000614
DESPACHO JEF - 5
0000187-62.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6324017017
AUTOR: APARECIDA ROMERA DOS SANTOS (SP317070 - DAIANE LUIZETTI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR,
SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE)
Vistos,
Defiro os benefícios da justiça gratuita requerida pela parte autora.
Em nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença.
Int.
0000739-32.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6324017024
AUTOR: DIRCE CINTRA (SP279397 - RODRIGO TUNES BARBERATO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA
DA SILVA)
Vistos.
Tendo em vista o teor da petição e dos documentos anexados em 01/10/2019 pelo réu, verifico que se faz necessária a habilitação de herdeiros, respeitando-se a
linha sucessória. Assim, assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização do requerimento de habilitação de herdeiros no presente feito, com inclusão da
filha da autora, menor de idade, anexando cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF).
Após, venham conclusos para deliberação.
Intime-se.
DECISÃO JEF - 7
0001659-06.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6324017020
AUTOR: NORIVAL RODRIGUES (SP330430 - ELTON FERREIRA DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA
DA SILVA)
Vistos.
Converto o julgamento em diligência.
Defiro a emenda da inicial.
Relatório dispensado, na forma da lei.
O artigo 3º, caput, da Lei 10.259/01 reza que:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/12/2019 971/1392