Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
APELADO: LUIZ CARLOS HEITI TOMITA, MARCO HITOSHI TOMITA, SIZUKA TOMITA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIAO FEDERAL, JORGE AUGUSTO
VINHOTO, CELSO VALMIR VINHOTTO, MOACIR ROMERO BONDEZAN
Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
Advogado do(a) APELADO: LUIZ ZANZARINI NETTO - PR9340
Advogado do(a) APELADO: LUIZ ZANZARINI NETTO - PR9340
Advogado do(a) APELADO: LUIZ ZANZARINI NETTO - PR9340
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 1º de julho de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados
processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo,
manifestarem, até o início da sessão, através do site de internet: http://web.trf3.jus.br/SistemasWeb/SustentacaoOralEletronica, interesse em proferir sustentação oral (no campo item de pauta, repetir o número do
processo), ou, em caso de discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica não presencial, enviar email para utu3@trf3.jus.br.
Em ambos os casos, o feito será retirado de pauta, para ser pautado novamente em sessão presencial futura ou sessão por videoconferência.
Fica o MPF intimado por e-mail nesta data.
São Paulo, 18 de maio de 2020.
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001545-29.2013.4.03.6112
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
APELANTE: LUIZ CARLOS HEITI TOMITA, MARCO HITOSHI TOMITA, SIZUKA TOMITA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIAO FEDERAL
Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
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APELADO: LUIZ CARLOS HEITI TOMITA, MARCO HITOSHI TOMITA, SIZUKA TOMITA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIAO FEDERAL, JORGE AUGUSTO
VINHOTO, CELSO VALMIR VINHOTTO, MOACIR ROMERO BONDEZAN
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Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
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Advogado do(a) APELADO: LUIZ ZANZARINI NETTO - PR9340
Advogado do(a) APELADO: LUIZ ZANZARINI NETTO - PR9340
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 1º de julho de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados
processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo,
manifestarem, até o início da sessão, através do site de internet: http://web.trf3.jus.br/SistemasWeb/SustentacaoOralEletronica, interesse em proferir sustentação oral (no campo item de pauta, repetir o número do
processo), ou, em caso de discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica não presencial, enviar email para utu3@trf3.jus.br.
Em ambos os casos, o feito será retirado de pauta, para ser pautado novamente em sessão presencial futura ou sessão por videoconferência.
Fica o MPF intimado por e-mail nesta data.
São Paulo, 18 de maio de 2020.
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001545-29.2013.4.03.6112
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
APELANTE: LUIZ CARLOS HEITI TOMITA, MARCO HITOSHI TOMITA, SIZUKA TOMITA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIAO FEDERAL
Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064
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APELADO: LUIZ CARLOS HEITI TOMITA, MARCO HITOSHI TOMITA, SIZUKA TOMITA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIAO FEDERAL, JORGE AUGUSTO
VINHOTO, CELSO VALMIR VINHOTTO, MOACIR ROMERO BONDEZAN
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Advogado do(a) APELADO: LUIZ ZANZARINI NETTO - PR9340
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/05/2020 1322/3155