TRF3 27/05/2020 -Pág. 1497 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Data: 04-06-2020
Horário: 14:00
Local: Plenário 6ª Turma - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007884-13.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
Advogados do(a) APELANTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872-A, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-A, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022-A
APELADO: CERVEJARIA LANDBIER LTDA
Advogado do(a) APELADO: PAULINE METZ - RS67602-A
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 19 de maio de 2020
Destinatário:APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
APELADO: CERVEJARIA LANDBIER LTDA
CONSIDERANDO as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes dos riscos de infecção humana pelo coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º e 2º da Portaria CATRF3R nº 10, de 19 de maio de 2020, suspendendo o expediente forense no Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos dias 20 a 22 de maio, do
corrente;
FICA CANCELADA a Sessão Ordinária de Julgamentos da Sexta Turma, prevista para 21.05.2020.
Os feitos pautados para essa sessão serão adiados para a próxima Sessão Ordinária de Julgamentos da Sexta Turma, a ser realizada em 04.06.2020, ficando as partes, desde já, intimadas.
Até o momento, está em vigor a Portaria Conjunta PRES/CORE, nº 6, de 08 de maio de 2020, que suspende o expediente presencial até 31 de maio e, caso não haja prorrogação desta medida, a Sessão de Julgamentos
do dia 04.06.2020 será presencial.
Se, contudo, houver nova prorrogação da vigência do trabalho à distância, a Sessão se dará nos termos da Resolução PRES 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020, ou seja, transmitida por videoconferência e com "status" de
presencial.
Data: 04-06-2020
Horário: 14:00
Local: Plenário 6ª Turma - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5029348-59.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS
POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ
ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A., PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A.
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO RICARDO JORDAN - SP228094-A
OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO
ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/05/2020 1497/4991