TRF3 25/03/2021 -Pág. 237 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ISAEL APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO: SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000644-74.2018.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: AMILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000646-98.2019.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VERONICE DE FATIMA NUNES MOREIRA
ADVOGADO: SP175278 - FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000667-44.2018.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: JOSE ILES DE SIQUEIRA BANKS
ADVOGADO(A): SP388886 - LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000699-86.2017.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: RITA FERREIRA PORTO
ADVOGADO(A): SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000710-55.2020.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP153418 - HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000723-58.2019.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: CLAUDIO GONCALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Adiado o julgamento
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/03/2021 237/456