TRF3 13/05/2022 -Pág. 30 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARLI MARQUES FERREIRA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Polo ativo
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
Advogado(s) - Polo ativo
ALINE BRAZIOLI - (SP357753-A)
EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - (SP259937-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
0006940-88.2007.4.03.6119
Número de ordem
132
Órgão julgador Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARLI MARQUES FERREIRA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Polo ativo
INDUSTRIA MARILIA DE AUTO PECAS S/A
Advogado(s) - Polo ativo
MAURICIO GEORGES HADDAD - (SP137980-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5000147-04.2018.4.03.6106
Número de ordem
133
Órgão julgador Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARLI MARQUES FERREIRA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
Cofins
Polo ativo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo ativo
Não informado
Polo passivo LODES - INDUSTRIA QUIMICA LTDA
Advogado(s) - Polo passivo
LOYANA MARILIA ALEIXO - (SP326262-A)
Processo
5008826-45.2017.4.03.6100
Número de ordem
134
Órgão julgador Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARLI MARQUES FERREIRA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
Cofins
Polo ativo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo ativo
Não informado
Polo passivo EINTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA FILTROS LTDA
Advogado(s) - Polo passivo
JOSE RENA - (SP49404-A)
Processo
5000546-67.2017.4.03.6106
Número de ordem
135
Órgão julgador Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARLI MARQUES FERREIRA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Polo ativo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo ativo
Não informado
Polo passivo RIO ALTA-COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo passivo
PAULINE NADIR RATTO - (SP290819)
LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT - (SP147224-A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2022 30/169