TRF4 28/05/2012 -Pág. 1036 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria nº 984/2011 deste Juízo Federal, a Secretaria
promove o presente ato de secretaria, a fim de:Dar vista à parte autora acerca da manifestação e
documentos anexados pelo Instituto.Nada requerido no prazo de dez dias, dê-se baixa e
retornem os autos ao arquivo."
PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2004.71.15.003893-6/RS
AUTOR
ADVOGADO
: HERBERTO STREY
: FÁBIO RICARDO ANKLAM
: JONES IZOLAN TRETER
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Em atenção ao narrado pela CEF, defiro o prazo, de 15 (quinze) dias,
para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito.Intime-se."
AÇÃO MONITÓRIA Nº 2009.71.15.001214-3/RS
AUTOR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : RENATO MOREIRA DORNELES
RÉU
: LETÍCIA ESTER FRONER DA SILVA
: ELIO JOARES CRESCENTE
: GLACIR TEREZINHA DELLA FLORA
: EVA SANTINA FRONER
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se o exeqüente para readequar o pedido aos termos do art.
475 - J, caput, do CPC, juntando, inclusive, demonstrativo de cálculo relativo à multa fixada
naquele artigo, atentando-se ao prazo estabelecido pelo § 5º do mesmo dispositivo.2. Cumprido,
voltem conclusos."
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.71.15.001032-4/RS
EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RENATO MOREIRA DORNELES
EXECUTADO : ELENICE FERNANDES ALVEAR
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Expeça-se ofício à Delegacia Regional da Receita Federal (Santo
Ângelo), solicitando que seja enviado a este Juízo, cópia da declaração de bens e direitos
constante nas 02 (duas) últimas declarações de ajuste anual de IRPF e IRPJ do (a)s Executado
(a)s, bem como, cópia da Declaração de Operações Imobiliárias - DOI, correspondente aos anos
de 2010 a 2011.2. Intime-se a CEF para que efetue o pagamento de DARF referente ao valor
cobrado pela Receita Federal para o fornecimento de cópias das declarações, juntando
comprovante nos autos.3. Após, intime-se o exeqüente para que requeira o que for do seu
interesse para o prosseguimento do feito no prazo de 15(quinze) dias."
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2005.71.15.002489-9/RS
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RENATO MOREIRA DORNELES
EXECUTADO
:
MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TRIFRUTTI
LTDA
: ANTONIO CARLOS FERREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
1036 / 1567