TRF4 28/07/2017 -Pág. 4 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
o código CRC 4FADA5A7.
CONTRATO - EXTRATO
CONTRATO Nº 21/2017.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: SISPRE – Arquitetura e Engenharia de Segurança Ltda. – ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e coordenação de
Projetos Executivos para adequação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do prédio-sede do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 23/2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 5.450/2005, Lei
Complementar n.º 123/2006 atualizada, com aplicação subsidiária das Leis n.º 8.666/1993 e n.º
8.078/1990.
DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 – Julgamento de Causas
da Justiça Federal, Natureza da Despesa n.º 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ - e Nota de
Empenho n.° 2017NE500522, datada de 20/07/2017.
PREÇO TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
VIGÊNCIA: 26/07/2017 a 26/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0008842-17.2016.4.04.8000.
ASSINATURA: Sra. Márcia Elisa Neto Abrão, Diretora Administrativa do TRF 4ª
Região, em exercício, em 26/07/2017.
Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico
Judiciário, em 27/07/2017, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC A2B9551A.
TERMO ADITIVO - EXTRATO
TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 36/2015.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: AMÉRICA NET LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 36/2015, cujo objeto é a Prestação de
serviços de comunicação de dados para acesso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região à Internet, por
mais de 06 meses, a partir de 23/07/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085373 - Ações de
Informática, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e reforço à Nota de
Empenho n.° 2017NE520381.
VALOR TOTAL: R$ 29.499,96 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0011186-39.2014.4.04.8000.
ASSINATURA: Sra. Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral do TRF 4ª
Região, 21.07.2017.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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