TRF4 14/05/2020 -Pág. 191 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: PEDRO DE LIMA (EXECUTADO)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008105-45.2018.4.04.7001/PR (PAUTA: 854)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: ANTONIO FIDELIS
ADVOGADO: ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759)
APELADO: AGÊNCIA
NACIONAL
DO
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE)
PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL
E
PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
INTERESSADO: MIMIPETRO - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO: ANTONIO FIDELIS
INTERESSADO: ADEMIR COBO PIRES (EXECUTADO)
INTERESSADO: LIGIA BUZIGNANI PIRES (EXECUTADO)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004556-24.2018.4.04.7002/PR (PAUTA: 855)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: VALMOR LUIZ ROCHA RESSEL (EXECUTADO)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006044-69.2018.4.04.7113/RS (PAUTA: 856)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR
ADVOGADO: ALAN SILVA FARIA (OAB MG114007)
ADVOGADO: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526)
APELANTE: ALAN SILVA FARIA
ADVOGADO: ALAN SILVA FARIA (OAB MG114007)
ADVOGADO: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526)
APELANTE: JORDANA MAGALHAES RIBEIRO
ADVOGADO: ALAN SILVA FARIA (OAB MG114007)
ADVOGADO: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526)
APELANTE: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES
ADVOGADO: ALAN SILVA FARIA (OAB MG114007)
ADVOGADO: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526)
APELADO: AGÊNCIA
(EXEQUENTE)
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
ANATEL
PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
INTERESSADO: ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002415-10.2010.4.04.7003/PR (PAUTA: 857)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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