TRT1 02/05/2017 -Pág. 459 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2217/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2017.
Acórdão
Processo Nº RO-0010775-73.2015.5.01.0203
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
Viação união Ltda
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRENTE
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
LUIS MARCOS CUBEIRO
TARRIO(OAB: 121799/RJ)
RECORRIDO
Viação união Ltda
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
LUIS MARCOS CUBEIRO
TARRIO(OAB: 121799/RJ)
Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
459
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
LUIS MARCOS CUBEIRO
TARRIO(OAB: 121799/RJ)
Viação união Ltda
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
LUIS MARCOS CUBEIRO
TARRIO(OAB: 121799/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- Viação união Ltda
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL FERREIRA DA SILVA
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (id:465e271): "A C O R
D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma
do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
NOTIFICAÇÃO
Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no
mérito, dar parcial provimento ao do autor para acrescer à
condenação a indenização por danos morais no importe de
R$2.000,00 (dois mil reais) e, por maioria, dar parcial
provimento ao da ré, para excluir da condenação a multa de 2%
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (id:465e271): "A C O R
D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma
do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no
mérito, dar parcial provimento ao do autor para acrescer à
condenação a indenização por danos morais no importe de
R$2.000,00 (dois mil reais) e, por maioria, dar parcial
provimento ao da ré, para excluir da condenação a multa de 2%
(dois por cento), por não vislumbrar qualquer intuito
protelatório na oposição de embargos de declaração. Restou
vencida a Des. Vólia Bomfim Cassar que excluiria da
condenação a astreintes quanto às obrigações de fazer
(entrega das guias do FGTS e SD). "
Acórdão
Processo Nº RO-0010775-73.2015.5.01.0203
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
Viação união Ltda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106588
(dois por cento), por não vislumbrar qualquer intuito
protelatório na oposição de embargos de declaração. Restou
vencida a Des. Vólia Bomfim Cassar que excluiria da
condenação a astreintes quanto às obrigações de fazer
(entrega das guias do FGTS e SD). "
Acórdão
Processo Nº RO-0010775-73.2015.5.01.0203
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
Viação união Ltda
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRENTE
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
LUIS MARCOS CUBEIRO
TARRIO(OAB: 121799/RJ)
RECORRIDO
Viação união Ltda
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL FERREIRA DA SILVA