2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
885
Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte
na sessão de julgamento do dia vinte de fevereiro de 2018, sob a
decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Marcos Cavalcante, da ilustre Procuradora Teresa Cristina
Relator.
d'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores
Acórdão
Processo Nº RO-0010905-13.2015.5.01.0058
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
RINALDO TRAVASSO
ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
RECORRENTE
P. K. K. CALCADOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
RECORRIDO
RINALDO TRAVASSO
ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
RECORRIDO
P. K. K. CALCADOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- P. K. K. CALCADOS LTDA
Id b8d7843-A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia vinte de fevereiro de 2018, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Relator, e
Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010905-13.2015.5.01.0058
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
RINALDO TRAVASSO
ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
RECORRENTE
P. K. K. CALCADOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
RECORRIDO
RINALDO TRAVASSO
ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
RECORRIDO
P. K. K. CALCADOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- P. K. K. CALCADOS LTDA
Marcos Cavalcante, da ilustre Procuradora Teresa Cristina
d'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores
Id b8d7843-A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Relator, e
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte
na sessão de julgamento do dia vinte de fevereiro de 2018, sob a
decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Marcos Cavalcante, da ilustre Procuradora Teresa Cristina
Relator.
d'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores
Acórdão
Processo Nº RO-0010905-13.2015.5.01.0058
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
RINALDO TRAVASSO
ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
RECORRENTE
P. K. K. CALCADOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
RECORRIDO
RINALDO TRAVASSO
ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
RECORRIDO
P. K. K. CALCADOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Relator, e
Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010920-46.2014.5.01.0048
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ALISSON LUIS SANTOS
ADVOGADO
ALISANGELA SANTOS(OAB:
143493/RJ)
RECORRIDO
COOPREST COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DAS AREAS DE
ENG
ADVOGADO
GIULIA GIANNOTTI(OAB: 110116/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- RINALDO TRAVASSO ALBUQUERQUE NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON LUIS SANTOS
Id b8d7843-A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117170
ID nº3552bc4 - A C O R D A M os Desembargadores que