2449/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018
Processo Nº RO-0011067-90.2014.5.01.0042
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
MARCIA MARIA GAZINEU MACHADO
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO WAITZ(OAB:
55255/RJ)
RECORRIDO
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
DEISE BERNARDO PINTO(OAB:
168210/RJ)
ADVOGADO
PAULA DE OLIVEIRA NUNES(OAB:
163827/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO
INTERESSADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
423
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
RAPHAEL FERREIRA RIBEIRO
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
RAPHAEL FERREIRA RIBEIRO
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
VALDEIR DE MENDONCA PEREIRA
- MARCIA MARIA GAZINEU MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência da decisão Id - 9adaae0 - A C O R D A M os
- RAPHAEL FERREIRA RIBEIRO
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na
Tomar ciência da decisão Id - 95d348b - A C O R D A M os
certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
opostos pela Ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
voto.
Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0011067-90.2014.5.01.0042
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
MARCIA MARIA GAZINEU MACHADO
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO WAITZ(OAB:
55255/RJ)
RECORRIDO
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
DEISE BERNARDO PINTO(OAB:
168210/RJ)
ADVOGADO
PAULA DE OLIVEIRA NUNES(OAB:
163827/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Tomar ciência da decisão Id - 9adaae0 - A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
Acórdão
Processo Nº RO-0011067-02.2015.5.01.0060
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
RECORRENTE
RAPHAEL FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
RECORRIDO
AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
ADVOGADO
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
RECORRIDO
RAPHAEL FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
TERCEIRO
VALDEIR DE MENDONCA PEREIRA
INTERESSADO
do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na
certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A
opostos pela Ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do
voto.
Tomar ciência da decisão Id - 95d348b - A C O R D A M os
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
Acórdão
Processo Nº RO-0011067-02.2015.5.01.0060
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117588
Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos
termos do voto do Desembargador Relator.