TRT1 26/04/2018 -Pág. 5013 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2462/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
5013
1671387 / RS RECURSO ESPECIAL 2017/0110029-0 Relator(a)
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141) Órgão Julgador T2
- SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 24/10/2017 Data da
Publicação/Fonte DJe 30/10/2017)
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de Fevereiro de 2018
THIAGO RABELO DA COSTA
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTSum-0101155-34.2017.5.01.0281
RECLAMANTE
ALMIR ROGERIO DA SILVA
PEIXOTO
ADVOGADO
EMERSON RODRIGUES VIVAQUA
ROCHA DO NASCIMENTO(OAB:
110968/RJ)
ADVOGADO
HELIO DA SILVA SARDINHA
JUNIOR(OAB: 162377/RJ)
RECLAMADO
RETRO 50 LTDA - ME
ADVOGADO
ANA LUISA VASCONCELLOS
RAMOS(OAB: 199295/RJ)
Dispositivo
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMIR ROGERIO DA SILVA PEIXOTO
Diante do exposto, decide este Juízo, JULGAR IMPROCEDENTES
os pedidos formulados por ALMIR ROGERIO DA SILVA PEIXOTO
para absolver RETRO 50 LTDA - ME, extinguindo o feito com
resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC/15.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.
Condeno o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais
no importe de 5% sobre o valor dado à causa - R$ 974,23.
Custas processuais no importe de R$ 389,69, a cargo do
SENTENÇA
reclamante, incidente sobre R$ 19.484,71, valor atribuído à
causa, mas dispensado ante o benefício da Justiça Gratuita.
RELATÓRIO
Intimem-se as partes. NADA MAIS.
Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por ALMIR ROGERIO
Volta Redonda, 20 de fevereiro de 2018.
DA SILVA PEIXOTO em face de RETRO 50 LTDA - ME, na qual
informa que manteve vínculo empregatício com a reclamada, no
THIAGO RABELO DA COSTA
período, função e remuneração descritas na exordial, postulando
títulos e cifras ali informadas. Dá a causa o valor de R$ 19.484,71.
JUIZ DO TRABALHO
Junta documentos.
Devidamente notificada, a reclamada apresenta defesa escrita,
pugnando pela improcedência dos pleitos. Junta documentos.
Depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas. Sem mais provas,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118386