TRT1 09/08/2018 -Pág. 393 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
LATICINIOS MARILIA S/A
PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433-D/RJ)
ANDREIA MOTTA DA SILVA MOURA
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
ANDREIA MOTTA DA SILVA MOURA
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
LATICINIOS MARILIA S/A
PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433-D/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
393
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
LATICINIOS MARILIA S/A
PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433-D/RJ)
ANDREIA MOTTA DA SILVA MOURA
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
ANDREIA MOTTA DA SILVA MOURA
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
S. M. N. M.
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
LATICINIOS MARILIA S/A
PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433-D/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- S. M. N. M.
- LATICINIOS MARILIA S/A
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no
unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no
mérito, por maioria, REJEITÁ-LOS, condenando os embargantes a
mérito, por maioria, REJEITÁ-LOS, condenando os embargantes a
pagarem multa de 2% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser
pagarem multa de 2% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser
revertida em favor da reclamada embargada, com base no que
revertida em favor da reclamada embargada, com base no que
dispõe o art. 1026, § 2º do CPC c/c art. 98, § 4º do CPC, por
dispõe o art. 1026, § 2º do CPC c/c art. 98, § 4º do CPC, por
aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT. Vencido o
aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT. Vencido o
Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho quanto a
Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho quanto a
aplicação da multa.
aplicação da multa.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0101021-53.2016.5.01.0471
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
S. M. N. M.
ADVOGADO
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
Processo Nº RO-0100799-13.2017.5.01.0031
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
CUSTODIO JOSE NEVES
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122562