TRT1 20/09/2018 -Pág. 420 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2565/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
mérito, REJEITÁ-LOS.
Processo Nº ED-0000063-89.2011.5.01.0065
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
União Federal
Procuradoria
Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro(OAB: )
Embargante
Lucas Oliveira Freitas
Advogado
Antonio Vanderler de Lima(OAB:
RJ35211D)
Embargado
Visual Locação Serviço Construção
Civil e Mineração Ltda.
Advogado
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
Embargado
Ricardo Xavier Vidal
Embargado
União Federal
Procuradoria
Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro(OAB: )
Embargado
Lucas Oliveira Freitas
Advogado
Antonio Vanderler de Lima(OAB:
RJ35211D)
Embargado
REEXAME NECESSÁRIO
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no
mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para prestar esclarecimentos, sem
imprimir efeito modificativo ao julgado. Esteve presente o Dr.
Henrique Celso de Faria Vilarinho, representando a parte autora.
Processo Nº ED-0000311-63.2011.5.01.0224
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
Embargado
Wilson de Souza
Advogado
Antonio Justino de Oliveira
Pereira(OAB: RJ25250D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, REJEITÁ-LOS.
Processo Nº ED-0000496-98.2012.5.01.0246
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
Silvio Coderniz Pinto
Advogado
Gilberto Rodrigues de Freitas(OAB:
RJ138807A)
Embargado
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado
Rafael Vieira de Barros(OAB:
RJ110028D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no
mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanando as omissões
apontadas, NEGAR PROVIMENTO ao recurso no que tange aos
temas quilômetros rodados e diferenças salariais relativamente ao
equilíbrio com base em regiões de mercado
Processo Nº ED-0001220-34.2014.5.01.0343
Relator
Volia Bomfim Cassar
Redator
Claudia de Souza Gomes Freire
Embargante
PRIMETALS TECHNOLOGIES
BRAZIL LTDA
Advogado
Paulo Eduardo M.O. de
Barcellos(OAB: RJ158707A)
Embargado
Bruno Carlos da Silva
Advogado
Rafael Barbosa Vaz(OAB: RJ150778D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER e, no mérito, REJEITAR os embargos
de declaração da reclamada.
Processo Nº ED-0057700-63.2008.5.01.0045
Processo Nº ED-00577/2008-045-01-00.2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124275
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
420
Claudia de Souza Gomes Freire
Monica Alves Azevedo
Joao Tancredo(OAB: RJ61838D)
Associção das Pioneiras Sociais
Luiz Felipe Lisboa Belchior(OAB:
RJ72783D)
Metral Empresa de Transportes Ltda.
Sandra Regina Freire Lopes(OAB:
SP244553D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no
mérito, REJEITÁ-LOS.
Processo Nº AP-0096200-44.2008.5.01.0064
Processo Nº AP-00962/2008-064-01-00.8
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Claudia de Souza Gomes Freire
Helio Lopes Mousse
Thaís Fonseca e Costa(OAB:
RJ160248D)
Eletrobrás Termonuclear S.A.
Ruben Marcelo Silva Ferraz(OAB:
RJ105175D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Thais
Fonseca e Costa, representando o Agravante. Esteve presente o
Dr. Marcus Vinícius Cordeiro, pelo Agravado.
Processo Nº AP-0113700-55.1999.5.01.0221
Processo Nº AP-01137/1999-221-01-00.7
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Claudia de Souza Gomes Freire
ALMIR GONCALVES BARRETO
Deliro Batista da Silva(OAB:
RJ84862D)
NETUNO FORNECEDORA DE MAO
DE OBRA LTDA
Paulo Firmino de Aguiar
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
Cicero José de Almeida
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº ED-0132000-46.2006.5.01.0342
Processo Nº ED-01320/2006-342-01-00.1
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Claudia de Souza Gomes Freire
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Felipe Santa Cruz Oliveira
Scaletsky(OAB: RJ95573D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no
mérito, REJEITÁ-LOS. Esteve presente o Dr. Fábio Rodrigues Alves
e Silva, representando a reclamada.
Processo Nº ED-0134800-47.2006.5.01.0342
Processo Nº ED-01348/2006-342-01-00.9
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire