TRT1 29/11/2018 -Pág. 534 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2611/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
534
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
Almeida Filho RJ 104348 D ).
Agravante: MARCIO TEIXEIRA BARRETO ( Adv. Pedro Alves de
29 - 0044500-94.2006.5.01.0065 - AP-( VT65RJ ) Relator(a)
Souza RJ 71059 D ) - Agravado: COSEPA COOP SERV
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da
Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social _ PETROS (
Fonseca Costa RJ 71236 D ), Márcio Teixeira Barreto ( Adv. Maria
Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho RJ 104348 D ) -
Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Fundação de Apoio à Escola
Agravado: Celeide Maria Pereira Barbosa ( Adv. Marcio Barbosa
Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador
RJ 16090 D ).
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Instituto Nacional
30 - 0048200-79.2007.5.01.0021 - AP-( VT21RJ ) Relator(a)
do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
Especializada do INSS).
Agravante: Augusto Cesar Reis Marques de Seixas ( Adv.
25 - 0014800-18.2000.5.01.0022 - AP-( VT22RJ ) Relator(a)
Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Itau
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896
Agravante: JAIR SEABRA CANDIDO ( Adv. Jair Giangiulio Junior
D ).
RJ 138829 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria
31 - 0059400-68.2008.5.01.0047 - AP-( VT47RJ ) Relator(a)
Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: JAIR SEABRA
Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos
CANDIDO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), Estado do
Filho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador
Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado:
Janeiro), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A
União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª
( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).
Região), Companhia Estadual de Logística e Transportes -
26 - 0027000-87.2007.5.01.0062 - AP-( VT62RJ ) Relator(a)
CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Edson
Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho
Monte Lins ( Adv. Tatiana da Silva e SilvaRJ 144425 D ).
Leonardo da Silva - Agravante: Losango Promocoes e Venda
32 - 0067400-11.2009.5.01.0051 - AP-( VT51RJ ) Relator(a)
Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) -
Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes
Agravado: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Adv.
Ribeiro - Agravante: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA( Adv.
Alitheia de OliveiraSP 268762 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco
Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Agravado: Reinaldo Joaquim
Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Ricardo Walger
Gonçalves( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Instituto
Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
27 - 0031200-69.2003.5.01.0421 - AP-( VT1BP ) Relator(a)
IBAMA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).
Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho
33 - 0074500-51.2007.5.01.0030 - AP-( VT30RJ ) Relator(a)
Leonardo da Silva - Agravante: PAULO DE OLIVEIRA ( Adv.
Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos
Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Agravado: P H
Filho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador
RODRIGUES , PAULO HERMENEGILDO RODRIGUES.
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado:
28 - 0038600-52.2007.5.01.0015 - AP-( VT15RJ ) Relator(a)
Claudio Peres Ventura ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D
Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes
), Wilson de Carvalho Silva ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ
Ribeiro - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social -
73557 D ), Evaldo Nunes Duarte ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ
PETROS ( Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho RJ
73557 D ).
104348 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Rogerio
34 - 0086300-45.2007.5.01.0202 - AP-( VT2DC ) Relator(a)
Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Agravado: Arthur Mendes de Melo (
Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins -
Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Hovannes Israelian (
Agravante: Jose Carlos Rates Paula ( Adv. Cristiane Viana de
Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Carlos Maura
Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (
Ronchetti Filho ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ),
Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça RJ 144423 D ), Telenge
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Rogerio Luis
Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa
Guimaraes RJ 76884 D ), Mauro de Souza Soares ( Adv. Alfredo
Carvalho RJ 44418 D ).
Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Carlos Ruiz Esteves ( Adv. Alfredo
35 - 0087900-98.2008.5.01.0030 - RO-( VT30RJ ) Relator(a)
Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Fundacao Petrobras de
Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho
Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jorge Henrique Monteiro de
Leonardo da Silva - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
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