TRT1 30/01/2020 -Pág. 815 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
815
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
RECORRENTE: ALEXANDRE PEREIRA PITANGA, VIACAO
PAVUNENSE SA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: ALEXANDRE PEREIRA PITANGA, VIACAO
PAVUNENSE SA, CONSORCIO INTERNORTE DE
TRANSPORTES
PROCESSO: 0100636-96.2018.5.01.0322 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA
RECORRENTE: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE
JESUS
NOTIFICAÇÃO
RECORRIDO: FRANCIANE ZANELA DE SOUZA MALTEZ,
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 7e48eb9): A C O R D A M os
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário do autor e do
adesivo da 1ª ré - VIACAO PAVUNENSE SA - e dar-lhes parcial
NOTIFICAÇÃO
provimento. Ao do autor para acrescer à condenação a devolução
dos descontos efetuados sob a rubrica "faltas", como postulado no
item 9 da inicial. Ao da 1ª ré para afastar o pagamento da
indenização por dano moral e reduzir a multa por litigância de má-fé
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 1f41220): A C O R D A M os
para 9% (nove por cento) do valor corrigido da causa. Reduzo as
Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do
custas para R$340,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à
Trabalho da Primeira Região, conhecer e rejeitar os embargos de
condenação de R$17.000,00.
declaração.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2020.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2020.
Acórdão
Processo Nº ROT-0100636-96.2018.5.01.0322
Relator
FERNANDO ANTONIO ZORZENON
DA SILVA
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
LEONARDO TEPERINO
SCHETTINI(OAB: 154964/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
FRANCIANE ZANELA DE SOUZA
MALTEZ
ADVOGADO
ROGERIO LEITE SAMPAIO(OAB:
164013-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146488
Acórdão
Processo Nº ROT-0100636-96.2018.5.01.0322
Relator
FERNANDO ANTONIO ZORZENON
DA SILVA
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
LEONARDO TEPERINO
SCHETTINI(OAB: 154964/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
FRANCIANE ZANELA DE SOUZA
MALTEZ
ADVOGADO
ROGERIO LEITE SAMPAIO(OAB:
164013-D/RJ)