3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores
ADVOGADO
RECORRIDO
Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Ivan da
Costa Alemão Ferreira, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto
1041
ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ)
CHOPPERIA CAMPO GRANDE
EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO SILVA SANTANA MARTINS
do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição, e, no
mérito, negar-lhes provimento. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2020.
Processo Nº ROT-0100967-51.2018.5.01.0040
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
JEAN RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO
VALQUIRIA ROBERTA
MARQUES(OAB: 96381/RJ)
RECORRIDO
THIAGO SILVA SANTANA MARTINS
ADVOGADO
ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ)
RECORRIDO
CHOPPERIA CAMPO GRANDE
EIRELI - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): THIAGO SILVA SANTANA MARTINS
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (8ad06ef): " A C
Intimado(s)/Citado(s):
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
- JEAN RODRIGUES BARBOSA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Sessão Virtual
iniciada em 1º outubro e encerrada no dia 7 de outubro de 2020,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores
DESTINATÁRIO(S): JEAN RODRIGUES BARBOSA
Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Ivan da
Costa Alemão Ferreira, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte
NOTIFICAÇÃO
decisão: por maioria, nos termos da fundamentação do voto do
Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (8ad06ef): " A C
parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
justiça ao segundo réu. Mantém-se o valor da condenação. "
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Sessão Virtual
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2020.
iniciada em 1º outubro e encerrada no dia 7 de outubro de 2020,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do
Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores
Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Ivan da
Costa Alemão Ferreira, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte
decisão: por maioria, nos termos da fundamentação do voto do
Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de
justiça ao segundo réu. Mantém-se o valor da condenação. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2020.
Processo Nº ROT-0100967-51.2018.5.01.0040
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
JEAN RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO
VALQUIRIA ROBERTA
MARQUES(OAB: 96381/RJ)
RECORRIDO
THIAGO SILVA SANTANA MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158587
Processo Nº AP-0100943-72.2018.5.01.0056
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
EDSON DA SILVA TORRES
ADVOGADO
WAGNER BRAGANCA(OAB:
109734/RJ)
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO GOMES DA
SILVA(OAB: 142662/RJ)
AGRAVANTE
MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES
ADVOGADO
WAGNER BRAGANCA(OAB:
109734/RJ)
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO GOMES DA
SILVA(OAB: 142662/RJ)
AGRAVADO
CLEUMAR ALVARENGA DOS
SANTOS
AGRAVADO
DINAMICA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO GOMES DA
SILVA(OAB: 142662/RJ)
ADVOGADO
FABIO NOGUEIRA
FERNANDES(OAB: 109339/RJ)
TERCEIRO
DINAMICA SEGURANCA
INTERESSADO
PATRIMONIAL LTDA N/P DA SÓCIA
MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES
TERCEIRO
DINAMICA SEGURANCA
INTERESSADO
PATRIMONIAL LTDA N/P DO SÓCIO
EDSON DA SILVA TORRES