TRT1 26/04/2021 -Pág. 287 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
Processo Nº ROT-0101311-50.2017.5.01.0401
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
287
Desembargadora Relatora”.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2021.
RAQUEL MACEDO FORTINI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101311-50.2017.5.01.0401
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
RECORRENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA, ESTALEIRO
PODER JUDICIÁRIO
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: JOSE CARLOS DE SOUZA, ESTALEIRO
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Tomar ciência do v. acórdão #id:bf55be0: “A C O R D A M os
5ª Turma
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à
RECORRENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA, ESTALEIRO
embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa prevista
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
no art. 1.026, § 2º, do CPC, nos termos do voto da Exma.
RECORRIDO: JOSE CARLOS DE SOUZA, ESTALEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165785