3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
Trabalho, na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos
160
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2021.
Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e
Eduardo Henrique Von Adamovich, em proferir a seguinte decisão:
MARCIA MOREIRA MACHADO
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração
Diretor de Secretaria
opostos pela reclamada e pela reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2021.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101468-18.2017.5.01.0047
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
DANIEL ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ)
ADVOGADO
LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB:
187174/RJ)
RECORRIDO
FUSION - TELECOMUNICACOES
LIMITADA - ME
ADVOGADO
PATRIK CAMARGO NEVES(OAB:
156541/SP)
TESTEMUNHA
RAFAEL ALVES VICTORIO
Processo Nº ROT-0101468-18.2017.5.01.0047
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
DANIEL ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ)
ADVOGADO
LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB:
187174/RJ)
RECORRIDO
FUSION - TELECOMUNICACOES
LIMITADA - ME
ADVOGADO
PATRIK CAMARGO NEVES(OAB:
156541/SP)
TESTEMUNHA
RAFAEL ALVES VICTORIO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUSION - TELECOMUNICACOES LIMITADA - ME
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- DANIEL ALEXANDRE SILVA
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: CLARO S.A.
RECORRIDO: DANIEL ALEXANDRE SILVA, FUSION 3ª Turma
TELECOMUNICACOES LIMITADA - ME
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
RECORRENTE: CLARO S.A.
virtual de julgamento do dia 30 de junho de 2021, sob a
RECORRIDO: DANIEL ALEXANDRE SILVA, FUSION -
Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista
TELECOMUNICACOES LIMITADA - ME
Vieira Puglia, Relatora, com a participação do Ministério Público do
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Trabalho, na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e
virtual de julgamento do dia 30 de junho de 2021, sob a
Eduardo Henrique Von Adamovich, em proferir a seguinte decisão:
Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista
por unanimidade,conhecer e acolher os embargos de declaração
Vieira Puglia, Relatora, com a participação do Ministério Público do
opostos pela CLARO S.A. (segunda reclamada), nos termos do
Trabalho, na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos
voto da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte
Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e
integrante do Acórdão de fls. 500/514.
Eduardo Henrique Von Adamovich, em proferir a seguinte decisão:
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2021.
por unanimidade,conhecer e acolher os embargos de declaração
opostos pela CLARO S.A. (segunda reclamada), nos termos do
MARCIA MOREIRA MACHADO
voto da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte
Diretor de Secretaria
integrante do Acórdão de fls. 500/514.
Processo Nº ROT-0101468-18.2017.5.01.0047
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169554