TRT1 18/10/2021 -Pág. 697 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
697
CONHECER do agravo de petição, à exceção da matéria relativa ao
pagamento do crédito exequendo mediante precatório por falta de
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
interesse processual e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
Diretor de Secretaria
termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101266-85.2019.5.01.0042
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVANTE
VALTER DA SILVA VALENTE FILHO
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
VALTER DA SILVA VALENTE FILHO
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0101266-85.2019.5.01.0042
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVANTE
VALTER DA SILVA VALENTE FILHO
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
VALTER DA SILVA VALENTE FILHO
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- VALTER DA SILVA VALENTE FILHO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
PODER JUDICIÁRIO
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: VALTER DA SILVA VALENTE FILHO, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10ª Turma
AGRAVADO: VALTER DA SILVA VALENTE FILHO, PETROLEO
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVANTE: VALTER DA SILVA VALENTE FILHO, FUNDACAO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
AGRAVADO: VALTER DA SILVA VALENTE FILHO, PETROLEO
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo
BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE
exequente, senhor Valter da Silva Valente Filho, e, no mérito,
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
negar-lhes provimento.
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
exequente, senhor Valter da Silva Valente Filho, e, no mérito,
Diretor de Secretaria
negar-lhes provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172789
Processo Nº AP-0101266-85.2019.5.01.0042