3337/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
RECORRIDO
SODEXO FACILITIES SERVICES
LTDA.
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
VIVA TOUR TRANSPORTE E
TURISMO LTDA
L'OREAL BRASIL PESQUISA E
INOVACAO LTDA.
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
JOAO CARDOSO JUNIOR
EDEILSON SOUSA DA
TRINDADE(OAB: 222507/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
330
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
VIVA TOUR TRANSPORTE E
TURISMO LTDA
L'OREAL BRASIL PESQUISA E
INOVACAO LTDA.
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
JOAO CARDOSO JUNIOR
EDEILSON SOUSA DA
TRINDADE(OAB: 222507/RJ)
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- L'OREAL BRASIL PESQUISA E INOVACAO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA., JOAO
RECORRENTE: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA., JOAO
CARDOSO JUNIOR
CARDOSO JUNIOR
RECORRIDO: JOAO CARDOSO JUNIOR, VIVA TOUR
RECORRIDO: JOAO CARDOSO JUNIOR, VIVA TOUR
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, L'OREAL BRASIL PESQUISA E
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, L'OREAL BRASIL PESQUISA E
INOVACAO LTDA., SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
INOVACAO LTDA., SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos apelos, salvo o da reclamada no que diz respeito à
conhecer dos apelos, salvo o da reclamada no que diz respeito à
gratuidade de justiça concedida ao reclamante e adicional de
gratuidade de justiça concedida ao reclamante e adicional de
viagens turísticas, por falta de interesse recursal, rejeitar a
viagens turísticas, por falta de interesse recursal, rejeitar a
preliminar de ilegitimidade ad causam arguida pela reclamada e, no
preliminar de ilegitimidade ad causam arguida pela reclamada e, no
mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial
mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial
provimento ao recurso do reclamante para estender a
provimento ao recurso do reclamante para estender a
responsabilidade subsidiária das reclamadas a todo o vínculo
responsabilidade subsidiária das reclamadas a todo o vínculo
contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator.
contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de outubro de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de outubro de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100730-12.2020.5.01.0019
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
JOAO CARDOSO JUNIOR
ADVOGADO
EDEILSON SOUSA DA
TRINDADE(OAB: 222507/RJ)
RECORRENTE
SODEXO FACILITIES SERVICES
LTDA.
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
RECORRIDO
SODEXO FACILITIES SERVICES
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173232
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100822-02.2016.5.01.0222
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
OBJETIVA COOPERATIVA DE
TRABALHO
ADVOGADO
JOSEF ALEXANDRE GERSTEL(OAB:
96278/RJ)
AGRAVADO
COOPSEGE COOPERATIVA DE
TRABALHO
ADVOGADO
FERNANDA FELIX DE SOUZA(OAB:
185173/RJ)
ADVOGADO
RAQUEL LACERDA PINTO
PEREIRA(OAB: 134021-D/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE MESQUITA